9358577
Description
Mind Map by Lourivania Paixao, updated more than 1 year ago
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Created by Lourivania Paixao
almost 7 years ago
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04.04
- CONCORRÊNCIA
- Modalidade muito garantidora da competição, sem limite de ingresso, com o procedimento amplo,
abarcando to-das as fases, desde a análise de documentação, até a escolha das propostas. Qualquer
pessoa pode participar da concorrência.
- Contratos de OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
- acima de R$ 1.500.000,00
- acima de R$ 1.500.000,00
- NÃO A RESTRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
- COMPRAS DE BENS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
- acima de R$ 650.000,00
- acima de R$ 650.000,00
- UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA
DA CONCORRÊNCIA
- A) Alienação ou aquisição de imóveis:
- Quando a administração pública adquire ou aliena imóveis, estas contratações dependem de prévia
licitação, sempre na modalidade concorrência, não sendo relevante, nestes casos, o valor do contrato.
- EXEÇÃO
- IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO
- PODE SER CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
- PODE SER CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
- OU IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR DECISÃO JUDICIAL
- PODE SER CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
- PODE SER CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
- IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO
- Quando a administração pública adquire ou aliena imóveis, estas contratações dependem de prévia
licitação, sempre na modalidade concorrência, não sendo relevante, nestes casos, o valor do contrato.
- B) Contrato de concessão de
serviço público:
- Só pode ser realizada mediante concorrência.
- Só pode ser realizada mediante concorrência.
- C) Concessão de direito real
de uso:
- Também depende de licitação na modalidade concorrência, independentemente do valor do bem.
- Também depende de licitação na modalidade concorrência, independentemente do valor do bem.
- D) Contratos de obra celebrados por meio de
empreitada integral:
- não interessa o valor da obra; haverá concorrência mesmo que a obra não atinja um milhão e
quinhentos mil reais.
- não interessa o valor da obra; haverá concorrência mesmo que a obra não atinja um milhão e
quinhentos mil reais.
- E) Licitações internacionais:
- só podem ser realizada mediante concorrência.
- EXEÇÃO
- CADASTRO INTERNACIONAL DE LICITANTES E ESTIVER DENTRO DO LIMITE DO VALOR DA TOMADA DE PREÇO
- TOMADA DE PREÇO
- TOMADA DE PREÇO
- SE NÃO HOUVER FORNECEDOR DE BEM OU SERVIÇO NO PAÍS
- PODE FAZER CONVITE DENTRO DO LIMITE DOS CONVITE
- PODE FAZER CONVITE DENTRO DO LIMITE DOS CONVITE
- CADASTRO INTERNACIONAL DE LICITANTES E ESTIVER DENTRO DO LIMITE DO VALOR DA TOMADA DE PREÇO
- só podem ser realizada mediante concorrência.
- A) Alienação ou aquisição de imóveis:
- INTERVALO MÍNIMO
- MELHOR TÉCNICA OU TÉCNICA E PREÇO
- 45 DIAS
- 45 DIAS
- OUTROS CASOS
- 30 DIAS
- 30 DIAS
- EXEÇÃO
- EMPREITADA INTEGRAL
- 45 DIAS
- 45 DIAS
- EMPREITADA INTEGRAL
- MELHOR TÉCNICA OU TÉCNICA E PREÇO
- Modalidade muito garantidora da competição, sem limite de ingresso, com o procedimento amplo,
abarcando to-das as fases, desde a análise de documentação, até a escolha das propostas. Qualquer
pessoa pode participar da concorrência.
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