Zusammenfassung der Ressource
Flussdiagrammknoten
- PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SDU/NP - SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/NORMAS DE PROCEDIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: CERTIDÃO DE ALINHAMENTO PREDIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CÓDIGO: SDU-NP-06 VERSÃO: 01 DATA DE ELABORAÇÃO: 02/01/2018 DATA DE APROVAÇÃO:
- Preencher formulário de requerimento à SEDUR
- Providenciar documentação básica exigida pelo formulário
- Apresentar formulário e documentação no Protocolo Geral
- Receber formulário e documentação básica exigida
- Emitir protocolo eletrônico
- Formalizar processo administrativo
- Encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO
- Receber processo administrativo
- Encaminhar à SEDUR/DPU/DCTU
- Receber Processo administrativo
- Acompanhar trâmite de processo via sistema de protocolo online
- Registrar no sistema de protocolo on-line
- Restrições Ambientais. Encaminhar à SEMMA/DRN
- Área de risco de inundação e escorregamento. Encaminhar à SEDES/DEFESA CIVIL
- Plano Viário. Encaminhar à SEDUR/DT
- Receber processo administrativo
- LEGENDA: Início/Fim da análise na SEDUR/DPU/DCTU Atividade Decisão Documento
- Receber processo administrativo
- Receber processo administrativo
- Analisar local em relação aos riscos ambientais
- Emitir parecer e/ou relatório
- Analisar local em relação aos riscos de inundação e escorregamento
- Emitir parecer e/ou relatório
- Analisar local em relação às melhorias previstas pelo Plano Viário
- Emitir parecer e/ou relatório
- Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
- Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
- Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
- Entregar documentação pendente à SEDUR/DPU/APOIO
- Receber documentação pendente e encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO
- Receber documentação pendente
- Receber processo e encaminhar à SEDUR/DPU/DCTU para reanálise
- Fora de Loteamento aprovado
- Impossibilidade de localizar lote
- Via não pavimentada e sem meio-fio
- Emitir Parecer de Alinhamento
- Receber processo para reanálise
- Emitir Ofício de indeferimento de Certidão de Alinhamento Predial
- Parecer técnico favorável a emissão de certidão?
- Emitir Certidão de Alinhamento Predial
- Encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO para entregar ao requerente
- Receber DAM/Certidão/Ofício
- Entregar DAM ao requerente (taxa de Certidão de Alinhamento)
- Anexar comprovante de pagamento ao processo
- Entregar Certidão ao requerente
- Entregar Ofício ao requerente
- Entregar cópia do comprovante de pagamento à SEDUR/DPU/ APOIO
- Receber Certidão de Alinhamento Predial ou ofício
- Fim do procedimento na SEDUR/DPU/ DCTU