Zusammenfassung der Ressource
Flussdiagrammknoten
- Organização política e administrativa do estado brasileiro
- defender os direitos de cada cidadão
- promover a justiça contra conflitos da sociedade
- utiliza a investigação, apuração, julgamento e punição.
- tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos,
- Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo.
- comanda a Constituição na esfera nacional, estadual e municipal.
- compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo
- o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional
- composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
- O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição
- a União tenha supremacia sobre os Estados-Membros e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma
- uma unidade do poder político interno.
- cujo exercício ocorre de forma centralizada
- qualquer grau de descentralização depende da concordância do poder central