Zusammenfassung der Ressource
eSocial
- Viabilizar
- Simplificar
- Aprimorar
- Ambientes
- Producao (Dados Reais
com efeito juidico)
Anmerkungen:
- Dados com efeitos jur[idicos
- Pre-producao (Dados Reais
sem efeito juridico)
Anmerkungen:
- Pre-producao (Dados Ficticios
sem efeito juridico)
Anmerkungen:
- Eventos
Anmerkungen:
-
As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: iniciais,
de tabelas, não periódicos e periódicos.
Leiauts Anexo II
- Iniciais (S-1000 a S-2100)
Anmerkungen:
-
É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte/órgão público, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.
- Tabelas (S-1005 a
S-1080)
Anmerkungen:
- Estes eventos complementam os iniciais, sendo responsáveis por uma série de informações que validam os eventos não periódicos e periódicos, e buscam otimização na geração dos arquivos e no armazenamento das informações no Ambiente Nacional do eSocial, por serem utilizadas em mais de um evento do sistema ou por se repetirem em diversas partes do leiaute.
- Valida eventos nao
periodicos e periodicos
- Otimizacao na geracao
dos arquivos e no
armazenamento
- Informacaoes de
forma historica
- Identificacao do
empregador/Contribuinte (S-1000)
Anmerkungen:
- É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte/órgão público, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.
- Dados de classificacao
fiscal (basico)
- Dados a estrutura
administrativa
- Vinculos de empregados
ativos (Mesmo afastados)
- Periodos de vigencia
- Data de inicio
validade
- Data fim validade
- Cadatros inicial de
viculo (S-2400)
Anmerkungen:
- Será enviado pelo empregador/órgão públicono início da implantação do eSocial, com todos os
vínculos ativos, com seus dados cadastrais atualizados, servindo de base para
construção do "Registro de Eventos Trabalhistas-RET", o qual será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente. É o retrato dos vínculos
- Todos os vinculos
ativos
- Base do RET
- Validacao dos eventos de
folha e demais eventos
- Cadastro de beneficios
Predidenciarios (RPPS)
- Nao periodicos
(S-2190 a S-5012)
Anmerkungen:
- São aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão públicoe o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingressode um
empregado/servidor, a alteração de salário, exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
- Melhor momento de envio
e imediatamente apos a
ocorrencia
- Registro de eventos
trabalhista (RET)
Anmerkungen:
- Todos os arquivos de eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, são submetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiverem consistentes com o RET.
- valida eventos nao
periodicos
- validacao da folha de
pagamento
- Remuneracao e
pagamento
- Empregados/servidores
- Trabalhadores sem
vinculo
- Trabalhadores sem
vinculo TSVE
- Fechamento dos
eventos periodicos
- Periodicos (S-1200
a S-1300)
Anmerkungen:
- São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade reviamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de
contribuições previdenciárias como, por exemplo, sincidentes sobre agamentos
efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do
imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos a pessoa física, feito
pelo contribuinte.
- Rermuneracao de
servidor (S-1202)
- Pagamentos de rendimentos
do trabalho (S-1210)
- Prazo de envio
- ate dia 07 do mes
sequinte
- Conjunto de
eventos periodicos
Anmerkungen:
- Considerando as consequências tributárias dos eventos periódicos, com sua respectiva vinculação ao “período de apuração” do tributo devido, podemos dizer que um conjunto de eventos periódicos referentes ao mesmo período de apuração
corresponde a um “movimento”.
- Movimento de folha de
pagamento S-1200, S-1202,
S-1210, S-1280, S-1299
- Folha de pagamento
- Dados dos segurados
- Agrupar categorias
- Destacar nome
das seguradas
- Destacar parcelas
integrantes
- Quantificar
salario-familha
- Quantificar
horas extras
- Horas noturnas
- Remuneracao
- Contribuicao
previdenciaria
- FGTS
- IRRF
- Aceitacao de evento
de fechamento
- FGTS geracao da guia
- Retificacao de eventos
- Sem movimento
Anmerkungen:
-
A situação “Sem Movimento” para o empregador/contribuinte/órgão públicosó ocorrerá quando
não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200
a S-1280.
- Inclusao
Anmerkungen:
- utilizada para inserir novo item na tabela ou modificar um atributo de um item já existente, com uma nova vigência;
- Alteracao
Anmerkungen:
- Utilizada para alterar os atributos de um item que estavam incorretos para um determinado
período que se quer alterar;
- Nova validade
Anmerkungen:
- utilizada para modificar a validade de uma ocorrência da tabela e, inclusive, para informar data fim de validade de uma ocorrência;
- Exclusao
Anmerkungen:
- utilizada para excluir uma determinada ocorrência de uma tabela.
- Acesso
- Certificado Digital
- A1
Anmerkungen:
- Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual
ele será utilizado
- A3
Anmerkungen:
- Certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital
- Transmissao
Anmerkungen:
-
Antes de ser
iniciada a transmissão de solicitações ao sistema eSocial, o certificado
digital do solicitante é utilizado para garantir a segurança do tráfego das
informações na INTERNET. Para que um certificado seja aceito na função de
transmissor de solicitações este deverá ser do tipo e-CPF (e-PF) ou e-CNPJ
(e-PJ).
- Assinatura de
documentos
Anmerkungen:
- para
os empregadores pessoas jurídicas, os eventos poderão ser gerados por qualquer
estabelecimento da empresa ou seu procurador, mas o certificado digital
assinante destes deverá pertencer a matriz ou ao representante legal desta ou
ao procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica e
não-eletrônica.
- Codigo de Acesso
- Comprovante de entrega
Anmerkungen:
-
:
O recibo de
entrega dos eventos serve para oficializar a remessa de determinada informação
ao eSocial e também para obter cópia de determinado evento, retificá-lo ou
excluí-lo quando for o caso.
- Constituição de créditos e geração
de guias de recolhimento
- Declaração de Débitos e
Créditos Tributários –DCTFWeb