Zusammenfassung der Ressource
Lide
- Conflito entre duas ou mais pessoas
Anmerkungen:
- Autocomposição
- Submissão: quando a pessoa a quem foi colocada a pretensão acaba cedendo.
- Renúncia:alguém apresenta uma pretensão a outrem, mas desiste.
- Transação: quando o conflito é encerrado mediante concessões recíprocas.
- Arbitragem: é facultativa; Tem natureza relacionada a litígio patrimoniais disponíveis; somente entre pessoas capazes.
- Convenção de arbitragem: onde a arbitragem se concretiza e é mediante acordo entre as partes.
- Compromisso arbitral:um contrato feito só para resolver um litígio já existente.
- Cláusula compromissória:Uma cláusula dentro de qualquer contrato que fale sobre um futuro litígio, prevendo uma solução futura.
- Autotutela: é resolvido entre as partes.
- Características: ausência de terceiro imparcial; imposição de força unilateral; não há segurança jurídica; hoje é considerada crime.