Zusammenfassung der Ressource
Poder constituinte originário
- É o poder queela cria e elabora uma constituição e é aquele que também pode reforma
- teoria do poder constituinte idealizada por Emanuel Joseph Sieyes
- Para o abade Sieyes o poder também decorre do povo
- povo é o conjunto de indivíduos ligados um território.
- origem popular do poder(ideia de 3 Estado)
- O povo tem poder para elaborar uma constituição
- Constituição cria, da nascimento a um estado
- No Brasil: Art.1 da CRFB/88 disciplina o poder do povo, para os doutrinadores clássicos
- o conceito de povo está previsto no artigo 12 da constituição.
- Constituição documento que organiza juridicamente um Estado
- Manifestações
- poder de fato: surgirá quando tiverem a necessidade de adequar uma nova sociedade,
- novos valores a uma nova ordem jurídica
- Exercício através da convocação de uma assembléia Nacional constituinte
- Características: SAIIIR
- soberano:não reconhece nenhuma ordem Constituição documento que organiza juridicamente
- Inaugural: Ponto de partida.Autônomo: PCO ESTRUTURA a CF da forma que ele quiser
- Incondicional: não está vinculado a nenhuma ordem.jurídica
- ilimitado: Não encontra limite temático.
- pode sofrer limitações externas: tratados internacionais de direitos humanos
- originário/ histórico: É o poder que cria a 1 constituição do Estado.
- PCO revolucionário: cria-se uma nova constituição em substituição a anterior
- modalidades de PCO