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Beschreibung
Mindmap von Felipe Marques Barbosa, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Felipe Marques Barbosa
vor etwa 7 Jahre
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DIREITO AMBIENTAL. Conceitos Gerais e Evolução Histórica
- FILOSOFIA E MEIO AMBIENTE
- o CAPUT DO ART. 225 da CF/88
- Possui uma visão ANTROPOCÊNTRICA
- o SER HUMANO
- é o centro e destinatário de todos os recursos ambientais
- é o centro e destinatário de todos os recursos ambientais
- o SER HUMANO
- Possui uma visão ANTROPOCÊNTRICA
- porém os parágrafos do Art. 225. são exemplos da relativização
- sobre o homem como o centro do direto ambiental
- impondo uma certa carga BIOCÊNTRICA
- impondo uma certa carga BIOCÊNTRICA
- sobre o homem como o centro do direto ambiental
- Direito de ambiente ecologicamente equilibrado
- é um direito de 3ª dimensão
- direito difuso
- direito difuso
- é um direito de 3ª dimensão
- o CAPUT DO ART. 225 da CF/88
- CONCEITO e CLASSIFICAÇÃO do MEIO AMBIENTE
- NATURAL
- Recursos ambientais
- Recursos ambientais
- ARTIFICIAL
- espaço construído pelo homem
- espaço construído pelo homem
- do TRABALHO
- condições encontradas no ambiente de trabalho
- condições encontradas no ambiente de trabalho
- CULTURAL
- patrimônio cultural,histórico, paisagístico e outros
- patrimônio cultural,histórico, paisagístico e outros
- NATURAL
- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- 1ª) fASE
- Descobrimento do Brasil até 1950
- Característica
- Individualista
- Individualista
- Ordenações Afonsinas e Manuelinas
- A omissão Legislativa
- é o traço preponderante
- é o traço preponderante
- Homem como despóta
- concepção meramente econômica
- concepção meramente econômica
- Descobrimento do Brasil até 1950
- 2º Fase
- 1950-80
- Proteção esparsa, fragmentada
- Tutela dos bens com conotação econômica
- Códigos de Caça, Pesca, Mineração
- 1950-80
- 3ª) Fase
- 1981-até hoje
- característica holística
- meio ambiente começa a ser protegido de forma integral
- Começou pela Lei 6.938/81 - PNMA
- 1981-até hoje
- 1ª) fASE
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