Zusammenfassung der Ressource
CNT2 - CRIMES EM ESPÉCIES - FIM
- art. 311
- trafegar velocid
incompatível nas
proximidades
- escolas, hospitais
- estações
embarq/desemb
passageiros
- logradouros estreitos
- locais grande
movimentação/concentração
pessoas
- tem q gerar
perigo de dano
- CRIME MATERIAL
- det 6m/1a OU multa
- art. 312
- sit acidente
automob c/
vítima
- pendente respectivo proced.
policial preparat. + IP ou proc.
penal
- aplica-se este art ainda q
não iniciado, qdo da
alteração do estado das
coisas ou pessoas, o
proced. policial preparat,
IP ou proc. penal
- alterar o lugar
- coisas
- pessoas
- finalidade
- induzir a erro
- ag. policial
- perito
- juiz
- não previu o MP
- det 6m/1a OU multa
- CRIME FORMAL/MERA
CONDUTA
- não exige que se
consiga induzir em erro
tais destinatários da
prova
- art. 312-A
- aplicação aos
arts 302/312
- + juiz aplicar pena
substitut restritiva
dtos
- deverá ser de prest. serv
- à comunidade
- ou entidades púb,
nas ss ativid
- i. trabalho, fds, equipes
resgate corpo bombeiros
- ii. trabalho, fds, em
unidades móveis
especializadas atendimento
vítimas trânsito
- trabalho PS de hospitais
rede púb q recebem vítimas
acidentes trânsito e
politraumatizados
- trabalho
clínicas/instituições
especializadas recuperação
vítimas acidentes trânsito
- outras ativid rel. resgate,
atendimento e recuperação vítimas
acidentes de trânsito