2. Afirmação histórica dos direitos humanos

Direitos de liberdade (1º geração)
1. Prestações negativas
  1. O estado deve proteger a esfera de autonomia do individuo
Direitos de Igualdade ou Sociais (2º geração)
1. Direitos de igualdade
  1. D. saúde,educação, previdência social, habitação. Prestações positivas do Estado
Direitos de Solidariedade (3º geração)
1. Titularidade da comunidade
  1. D ao desenvolvimento, a paz, autodeterminação e ao meio ambiente
Direitos da Comunicação (4º geração)
1. Defesa dos direitos de participação democrática, informação, pluralismo
Fase Pré-Estado Constitucional
1. 1º passo rumo a afirmação dos direitos humanos
  1. Filosofos (buda, zaratustra, confúcio)
  2. Antigo egito: reconhocimento dos D. de individuos na codificação de Menes
    1. Suméria: Código de Hamurabi, primeiro código de normas de condutas
      1. China > confúcio > filosofia enfa-se na defesa do amor aos individuos
        Budismo inseriu um código de conduta que se prega o bem
        Islamismo: prescrição na fraternidade e solidariedade aos vulneráveis
2. Antiguidade oriental
3. Herança Grega
  1. Consolidação dos Direitos políticos com participação politica
  2. Platão defende a igualdade e a noção de bem comum
  3. Aristoteles, salientou a importância do agir com justiça, para o bem de todos da polis, mesmo em face de leis inustas
4. República Romana
  1. Contribuição na sedimentação do Princípio da legalidade
  2. Consagração dos direitos de liberdade, personalidade jurídica, propriedade
  3. Reconhecimento da igualdade entre todos seres humanos, direito aos romanos ou não
5. Antigo e novo testamento e o cristianismo e idade média
  1. Livros de moises: apregam solidariedade e preocupação com o bem estar de todos
  2. Antigo testamento, necessidade de respeito a todos em especial aos vulneráveis
  3. cristianismo: solidariedade e igualdade
A crise da Idade Média, Início da idade moderna e os primeiros diplomas de Direitos Humanos
1. Idade média os governantes tinham poder ilimitado pois era da vontade divina
2. Surgiu movimentos de reinvindicação de liberdades, carta magna
3. Renascimento e reforma protestante: Centralização do poder no rei
4. Ideia de igualdade a todos submissos ao rei
5. Busca pela limitação do poder em Petition of rights, edição do habeas corpus
6. Após a revolução gloriosa: Bills of rights, poderes do re é reduzida de forma definitiva
Debate das ideias
1. Hobbes
  1. O Homem abdica de sua liberdade e se submete ao poder do estado para ter segurança, mas não possui seguranã frente ao estado
2. Grócio
  1. Direito natural, suas normas decorrem dos "Princípios inerentes ao ser humano"
3. Locke
  1. Direitos individuais mesmo contra o estado. O estado deve ter seu poder limitado
4. Rousseau
  1. Vida em sociedade é baseada em um contrato entre homens livres e iguais que estruturam o estado para zelar pleo bem-estar da maioria
5. Saint-Pierre
  1. Fim das guerras europeias, e estabelecimento de macanismos pacíficos para superar as controversias entre estado em uma precursora ideia de federação mundial
6. Kant
  1. Defendeu a existência da dignidade intrínseca a todo ser racional, que não tem preço ou equivalente.
7. Beccari
  1. Sustentou a existência de limites para a ação do estado na repressão penal
Fase do constitucionalismo liberal e declaração de direitos
1. Revoluções liberais, inglesa, americana e francesa e suas respectivas declarações marcaram a primeira afirmação dos DH
2. Revolução Inglesa: Petiton of rights buscou garantir liberdades individuais
3. Bill of rights,1689, consagrou a supremacia do parlamento e o império da lei
4. Revolução Francesa: Adota a declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão pela assembleia Nacional Constituinte, consagra a igualde e liberdade
5. 1791: Projeto de Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Igualdade dos direitos de gênero
Fase do constitucionalismo Social
1. Jacobinos franceses, defendiam ampliação de direitos de declacração francesa
2. Revolucionários franceses editam nova declaração francesa dos direitos do homem e do cidadão
3. MOvimentos socialistas ganham apoio popular ao modo de produção capitalista na EUropa
4. Revolução Russa estimulou novos avanços na defesa da igualdade e justiça social
5. Introdução aos direitos sociais, assuguram condições minimas de existência - várias cf. Constituição méxico e alemanhã
Internacionalização dos Direitos Humanos
1. NOva organização da Sociedade inter após o pós-2º-guerra
  1. Levaram a defesa da democracia e Direitos humanos
    1. Conferência de São francisco: Carta de são francisco
    2. Estados manter relacionamento pacífico
2. Declaração U D H = Declaração de Paris
  1. Aprovada sob forma de resolução da assembleia geral da ONU

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