Evolução da Administração Pública e a Reforma do Estado

2. Burocracia
1. Nasce o DASP - Departamento Administrativo do SP (1936)
  1. Foi criado para ser o órgão central de modernização do Estado Novo (1937).
  2. Trouxe a meritocracia.
  3. Centralização.
  4. Reforma do Sistema de Gestão de Pessoas.
  5. Ingresso em Cargo Público mediante concurso.
  6. Padronização das compras públicas por meio de licitação.
2. Tentativas de Desburocratização
  1. 1º Governo JK
    1. 1945 - Getúlio Vargas é deposto.
    2. DASP perde suas forças.
    3. JK assume o poder.
    4. Criam-se Comissões Especiais
      1. Comissão Especial de Simplificação da Burocracia
    5. Reformas Ministeriais
    6. Criação de Estatais - Petrobrás
    7. Administração Direta (centralizada, rígida) e Indireta (descentralizada, flexível)
  2. 2º Governo Militar
    1. Decreto Lei 200/67.
    2. 1º aparecimento do Gerencialismo no Brasil.
    3. Tenta acabar com a rigidez burocrática.
    4. Administração Direta (centralização política) e Indireta (descentralização administrativa).
    5. Retrocesso de 1988
      1. Engessamento do Aparelho Estatal
      2. Estende normas rígidas da Administração Direta para a Indireta, inclusive Estatais.
      3. Menos autonomia do Executivo.
      4. Sistema único para servidores, concurso para ingresso na AP Indireta.
Paradigma Pós Burocrático (Meio termo entre a Burocracia e o Gerencialismo)
1. 1. Ética
  1. 2. Transparência
    1. 3. Profissionalismo
      1. 4. Descentralização
        5. Flexibilidade
        6. Cidadão-Cliente
        Gerencialismo
        ACCOUNTABILITY
        HORIZONTAL: Entre os Poderes.
        VERTICAL: cidadão x governo.
        SOCIAL: Mídia/Sindicatos x governo.
    2. Burocracia

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