Zusammenfassung der Ressource
LICITAÇÃO
- PRINCÍPIOS
- COMPETITIVIDADE
- não pode haver requisitos
que impeça os participantes
- ISONOMIA
- Empate Ficto: M.E e EPP - Considera-se
empate 10% ou 5% (pregão) - chance
de fazer nova proposta
- PROCEDIMENTO FORMAL/FORMALISMO
- deve seguir as regras
prevista em Lei
- VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
- ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
- deve contratar o vencedor
- JULGAMENTO OBJETIVO
- Tipos de Lic.
- Menor preço
- melhor técnica
- técnica e preço
- Lei 12.5.3/11 e
13.303/16
- Melhor desconto
- Melhor técnica ou
conteúdo artístico
- Melhor retorno econômico
- CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSADA
- 1º - Falou em alienação de bens
móveis ou imóveis
- 2º - Objetivos sociais - atividade-fim
- 3º - Oportunidade de negócios
- VINCULADO
- INEXIGÍVEL
- 1º -Inviabilidade de competição
- 2º-Fornecedor Exclusivo - único fornecedor
- VEDADO A PREFERÊNCIA DE MARCA
- 3º-Profissional de notória especialização
- 4º-Setor Artístico - Opinião pública
- 5-13.303/16 - Marca - padronização, capaz
de cumprir contrato e referência
- VEDADO -
publicidade e
divulgação
- DISPENSÁVEL
- DISCRICIONÁRIA
- Em virtude do valor $$$
- 10%
- Convite
- 20%
- consórcio púb. e
Ag. Executiva
- 100.000,00 - obras ou
serviços
- E.P e
S.E.M
- EMERGÊNCIA - Calamidade púb.
- PRAZO - MÁX. 180
dias da emergência
- EMERGÊNCIA
FABRICADA - ADM.
RESPONDE
- PERTUBAÇÃO OU GUERRA
- DESERTA
- 100 interessados
- N repete e contratar nas
mesmas condições do edital
- Compra ou Locação de bens imóveis
- Remanescente de contrato
- rescisão contratual
- ordem classificatória
- mesmas condições
- 13.303/16 - poderá celebrar nas condições
do 2º colocado, caso ninguém aceite.
- MODALIDADES
- LEILÃO
- CONCORRÊNCIA
- técnica/ técnica e preço - 45 D
- Outros tipos - 30 D
- OBRAS OU SERVIÇOS - > 1.500.000,00
OUTROS - 650.000,00
- CONCESSÃO DE SERV. PÚB. E
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓV.
- ALIENAÇÃO - Proc. Judicial e
Dação em pag.
- Licitações internacionais
- Concessão de dir. real de uso
- Participação é ampla
- 15 DIAS
- Alienação de bens móveis da Adm. Púb.
- Alienação de bens imóveis da adm. púb.
- AMPLA
- PREGÃO
- CONSULTA
- Específica das agência reguladoras
(ANATEL - ANEEL)
- Bens e serviços NÃO COMUM
- AMPLA
- 8 DIAS ÚTEIS
- Bens ou serviços comuns, não
há limite de valor
- USUAIS DE MERCADO E S/
LIMITE DE $$$
- AMPLA
- VEDADO
- garantia de proposta
- aquisição do edital
- pagamento de taxas e
emolumentos, salvo os do edital
- SEMPRE
MENOR PREÇO
- TOMADA DE PREÇOS
- técnica/ tec. e preço -
30d
- Outros - 15d
- OBRAS OU SERVIÇOS: 150M a 1.500.000,00
- OUTRAS COMPRAS/SERV.: 80M a 650M
- CADASTRADOS
- quem pedir até 3d antes do
RECEBIMENTO da proposta - T > R
- CONVITE
- Proposta: 5 dias ÚTEIS
- Obras ou serv. eng.
ATÉ 150M
- Outras compras/serv.
ATÉ 80M
- Mínimo 3 conv.
cadastrados ou não
- Qualquer um ATÉ 24hs da
APRESENTAÇÃO das propostas - C > A
- só cadastrado
- CONCURSO
- 45 DIAS
- TRABALHO TÉC - ARTÍSTICO OU
CIENTIFICO
- TODOS PODEM PARTICIPAR - AMPLA
- OBS
- VEDADA A CRIAÇÃO OU COMBINAÇÃO DE LICITAÇÃO
- NOS CASOS QUE COUBER CONVITE, PODE
UTILIZAR TOMADA DE P. OU CONCORR.
- CONVITE - min. 3, devendo inovar pelo menos 1. Podendo ser
convidado abaixo do mínimo, quando não exista.
- CONVITE - 1 fornec. poderá ser inexigível, sendo exclusivo