Zusammenfassung der Ressource
A psicologia e as
Demandas Atuais do
Direito de Família
- Guarda compartilhada x Guarda
exclusiva
- Artigo 1.584 do CC/2002
- Em casos de separação consensual,
será observado o que os cônjuges
acordarem sobre a guarda dos filhos.
- Se não houver acordo , a guarda
será atribuída para aquele que
reunir as melhores condições,
não necessariamente
econômicas.
- Ambos mantêm o poder
familiar, mas as decisões
são tomadas pelo pai
guardião.
- Predominante no Brasil; Custódia da MÃE
- Ambos detêm o
poder familiar e a
tomada de decisões.
- Lei 6.350/08, inclusão da guarda
compartilhada no Brasil. A guarda poderá ser
modificada a qualquer tempo.
- Origem: Inglaterra - Primeiro caso julgado: 1960.
- Em 1976, foi assimilado pelo Direito
francês, com o objetivo de amenizar
os prejuízos da guarda exclusiva
- Próximo passo: América do Norte - Guarda compartilhada jurídica:
divisão de direitos e deveres e guarda compartilhada física: além da
divisão de direitos e deveres, a divisão de domicílio.
- Surge então: Guarda compartilhada x Guarda alternada
- Não se aplica a todos os casos de separação conjugal
- Na maioria dos casos é satisfatório.
- Lima ressalta que é
frequente o abandono
do pai, após a
separação conjugal.
- Síndrome da Alienação Parental - SAP
- Um dos genitores programa o filho
para alienar-se do outro com o objetivo
de ser favorecido na disputa judicial
- É necessário assegurar que o genitor acusado,
não merece ser rejeitado pela criança para se que
se configure SAP
- Sintomas encontrado por Gardner: 1) Campanha de descrédito;
2)Justificativas fúteis; 3) Ausência de
ambivalência; 4) Fenômeno de independência;
5) Sustentação deliberada; 6) Ausência de culpa
sobre a crueldade do genitor alienado; 7)
Presença de situações fingidas; 8) generalização
de animosidade em relação a outros membros da
família extensiva do genitor alienado.
- Para o diagnóstico de SAP é
necessário realizar entrevistas
conjuntas, com todas as partes
envolvidas e em todas as
combinações possíveis.
- Além do diagnóstico, é
importante que os psicólogos
busquem formas de
intervenção
- Falsas acusações de abuso sexual - um dos
sintomas da SAP
- Motivos: desde o sentimento de segurança até a
busca por vingança
- Dificuldade de estabelecer a veracidade das informações apresentadas pela criança
- Necessidade de conhecimento dos psicólogos: práticas e
procedimentos em disputa de guarda, técnicas de avaliação de
abuso sexual e avaliação dos supostos avaliadores.
- Não se inicia uma avaliação de
abuso sexual, afirmando que esta
seja verdadeira.
- Entrevista: complicadores - memória, sugestionabilidade, real e
fantasia e veracidade de informações. Testemunho contaminado.
- As crianças podem desenvolver algum tipo de
patologia, ou até mesmo, passar acreditar que
foram abusadas
- Destaque para as Falsas Memórias
- Resultados da pesquisa realizada pelas autoras
- Questionários aplicados à Psicólogos com o mínimo de
experiência em casos de alienação parental com vistas a
obter a opinião destes quanto aos temas já apresentados
- O resultado demonstrou a
necessidade do psicólogo
enquanto profissional estar
ambientado com questões de
Direito de Família e considerar
em sua avaliação os vínculos
afetivos da criança
- Destaque nas respostas
para a AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA/ PSICOLOGIA JURÍDICA
- Despreparo dos profissionais