Zusammenfassung der Ressource
EXTINÇÃO DA
PERSONALIDADE DA
PESSOA FÍSICA
- MORTE
- REAL
- FICTA / PRESUMIDA
- COM
OU
SEM
- PROCEDIMENTO OU
DECLARAÇÃO DE
AUSENCIA
- 1º FASE
- CURADORIA / ARECADAÇÃO DE BENS
- CONJUGE
- FILHOS
- PAIS
- DECENDENTES
- CURADOR
- GERENCIAMENTO DE PATRIMONIO
- 1 - 3 ANOS (PROCURAÇÃO)
- 180 DIAS PÓS 1º FASE
- 2º FASE
- SUCESSÃO PROVISÓRIA
- CONJUGE
- HERDEIROS
- CREDORES
- M.P
- NÃO PODERÁ ALIENAR, OU DESFAZER DOS BENS
- DEVERÁ GUARDAR 50%
- DEVERÁ DAR GARANTIA
- 10 ANOS
- 3º FASE
- SUCESSÃO DEFINITIVA
- SE O AUSENTE TIVER 80 ANOS, O
PROCESSO SERÁ MAIS RÁPIDO
- DECLARAÇÃO DE AUSENCIA = FIM DO
CASAMENTO
- NO CASO DO
RETORNO DO
AUSENTE
- 1º FASE
- 2º FASE
- 3º FASE
- DIREITO AOS BENS COMO
SE ENCONTRAM OU
COMO O QUE O
SUBSTITUIU
- 10 ANOS PÓS 3 FASE =
PERDA DOS DIREITOS
- DIREITO AOS BENS
NO ESTADO EM
QUE DEIXOU
- RETIRA-SE
CURADOR