Zusammenfassung der Ressource
Tráfico de animais silvestres
- Retirada de animais de seus habitats naturais e destinados à comercialização.
- Liberdade Roubada
- Em 2015, a Polícia Rodoviária Federal na Bahia resgatou 7.639 animais silvestres, número que
representa 26,14 % dos salvamentos feitos em todo o país, que somaram 29.224.
- Em 2016, foram 6.893, 71,92% dos 9.594 resgates feitos nacionalmente.
- Já em 2017, na Bahia foram 2.467, número que representa 31,8% de todo o Brasil.
- Em 2018, até o momento, foram 524 resgates de animais silvestres, 94% de todos os resgates foram
realizadas pela PRF no Brasil.
- O Brasil possui uma enorme biodiversidade.
- (peixes, aves, insetos, mamíferos, répteis, anfíbios, entre outros).
- Os principais centros consumidores são os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
- O programa nacional “Papagaios do Brasil” foi desenvolvido, para ter como objetivo de combater o tráfico
da espécie e promover ações para sua conservação na natureza por meio do envolvimento de
organizações governamentais e não governamentais.
- A iniciativa é realizada em Santa Catarina, no Distrito Federal e nos estados do Paraná, Rio
Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Mato
Grosso.
- Os animais no Brasil são retirados principalmente das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Segundo o Artigo 1º da Lei da Fauna (nº 5.197/67) – que determina a fauna silvestre como “os animais
de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento que vivem naturalmente fora do
cativeiro” -, o animal silvestre reage negativamente quando tirado de seu habitat, tendo, inclusive,
dificuldades para se desenvolver e se reproduzir em cativeiro, além de perder significativamente em
qualidade de vida.
- O Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (9.605 /98), é considerado crime “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da
autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
- Apesar da existência de leis e ações de conservação das espécies, o tráfico persiste. Para
fugir da fiscalização é comum, inclusive, que traficantes usem técnicas cruéis, como
transportar animais em caixas acondicionadas nos motores de veículos, enviar espécies
pelo correio, colocar aves dentro de garrafas plásticas, entre outras práticas repulsivas
que, frequentemente, tiram a vida de animais silvestres que não suportam as péssimas
condições do transporte e morrem.