Zusammenfassung der Ressource
Lições Preliminares de Direito - Miguel Reale
- CAPÍTULO I - Noção Elementar de Direito
- Admite-se uma noção elementar sobre o Direito;
- Para o homem comum: Direito - lei e ordem;
- Conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social
- Estabelece limites à ação de cada ser social;
- - Lei: ligação, relação;
- Jus: ordenar, coordenar;
- Direito: direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento - lícito;
- Conclusão: Direito - exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada;
- Nenhuma sociedade pode subsistir sem um mínimo de ordem, direção e solideriedade;
- Santi Romano: o Direito não é apenas regra ou comando, mas sim a "realização de convivência ordenada";
- Experiência Jurídica: relações intersubjetivas (envolvem sempre dois ou mais sujeitos);