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Beschreibung
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Farmácia de
Manipulação
- RDC 67/2007
Dispõe sobre Boas
Práticas de
Manipulação de
Preparações
Magistrais e
Oficinais para Uso
Humano em
farmácias
- Homeopatia
- Decreto 57477/1965
Dispõe sôbre manipulação,
receituário,
industrialização e venda
de produtos utilizados em
homeopatia e dá outras
providências
- Portaria 17/1966
Baixa instruções
sobre instalação e o
funcionamento de
farmácia
homeopática.
- Florais
- RDC 611/ 2015
Dispõe sobre as
atribuições clínicas
do farmacêutico no
âmbito da
floralterapia, e dá
outras providências.
- RDC 611/ 2015
Dispõe sobre as
atribuições clínicas
do farmacêutico no
âmbito da
floralterapia, e dá
outras providências.
- RDC 440/2005 Dá nova
redação à Resolução
nº 335/98 do Conselho
Federal de Farmácia,
que dispõe sobre as
prerrogativas para o
exercício da
responsabilidade
técnica em
homeopatia.
- RDC 576/2013 Dá nova redação
ao artigo 1º da Resolução/CFF nº
440/05, que dispõe sobre as
prerrogativas para o exercício
da responsabilidade técnica em
homeopatia
- RDC 576/2013 Dá nova redação
ao artigo 1º da Resolução/CFF nº
440/05, que dispõe sobre as
prerrogativas para o exercício
da responsabilidade técnica em
homeopatia
- Decreto 57477/1965
Dispõe sôbre manipulação,
receituário,
industrialização e venda
de produtos utilizados em
homeopatia e dá outras
providências
- Antibióticos
- RDC 20/2011 Dispõe
sobre o controle de
medicamentos à
base de substâncias
classificadas como
antimicrobianos, de
uso sob prescrição,
isoladas ou em
associação.
- RDC 20/2011 Dispõe
sobre o controle de
medicamentos à
base de substâncias
classificadas como
antimicrobianos, de
uso sob prescrição,
isoladas ou em
associação.
- RDC 87/2008
Altera o
Regulamento
Técnico sobre
Boas Práticas de
Manipulação em
Farmácias.
- RDC 21/2009
Altera o item 2.7,
do Anexo III, da
Resolução RDC
Nº 67, de 8 de
outubro de 2007.
- RDC 44/2009
Dispõe sobre Boas
Práticas
Farmacêuticas
para o controle
sanitário do
funcionamento, da
dispensação e da
comercialização
de produtos e da
prestação de
serviços
farmacêuticos em
farmácias e
drogarias e dá
outras
providências.
- Hormônios
- Cistostáticos
- Homeopatia
- Resíduos
- RDC 306/2004
Dispõe sobre o
Regulamento
Técnico para o
gerenciamento
de resíduos de
serviços de
saúde.
- RDC 306/2004
Dispõe sobre o
Regulamento
Técnico para o
gerenciamento
de resíduos de
serviços de
saúde.
- Publicidade e
Propaganda
- RDC 96/2008
Dispõe sobre a
propaganda,
publicidade,
informação e
outras práticas
cujo objetivo seja a
divulgação ou
promoção
comercial de
medicamentos.
- RDC 96/2008
Dispõe sobre a
propaganda,
publicidade,
informação e
outras práticas
cujo objetivo seja a
divulgação ou
promoção
comercial de
medicamentos.
- Autorização de
Funcionamento
- RDC 17/2013
Dispõe sobre os
critérios para
peticionamento de
Autorização de
Funcionamento
(AFE) e de
Autorização
Especial (AE) de
farmácias e
drogarias.
- RDC 17/2013
Dispõe sobre os
critérios para
peticionamento de
Autorização de
Funcionamento
(AFE) e de
Autorização
Especial (AE) de
farmácias e
drogarias.
- Controlados
- RDC 22/2014
Dispõe sobre o
Sistema Nacional
de Gerenciamento
de Produtos
Controlados –
SNGPC, revoga a
Resolução de
Diretoria Colegiada
nº 27, de 30 de
março de 2007, e
dá outras
providências).
- RDC 58/2007
Dispõe sobre o
aperfeiçoamento
do controle e
fiscalização de
substâncias
psicotrópicas
anorexígenas e dá
outras
providências.
- Portaria 344/98
Aprova o
Regulamento
Técnico sobre
substâncias e
medicamentos
sujeitos a controle
especial.
- RDC 143/2017
Dispõe sobre a
atualização do
Anexo I (Listas de
Substâncias
Entorpecentes,
Psicotrópicas,
Precursoras e Outras
sob Controle
Especial) da Portaria
SVS/MS nº 344, de 12
de maio de 1998.
- RDC 143/2017
Dispõe sobre a
atualização do
Anexo I (Listas de
Substâncias
Entorpecentes,
Psicotrópicas,
Precursoras e Outras
sob Controle
Especial) da Portaria
SVS/MS nº 344, de 12
de maio de 1998.
- RDC 22/2014
Dispõe sobre o
Sistema Nacional
de Gerenciamento
de Produtos
Controlados –
SNGPC, revoga a
Resolução de
Diretoria Colegiada
nº 27, de 30 de
março de 2007, e
dá outras
providências).
- Comércio
- Instrução
Normativa
09/2009 Dispõe
sobre a relação
de produtos
permitidos para
dispensação e
comercialização
em farmácias e
drogarias.
- Instrução
Normativa
09/2009 Dispõe
sobre a relação
de produtos
permitidos para
dispensação e
comercialização
em farmácias e
drogarias.
- M.I.P
- Instrução
Normativa 11/2016
Dispõe sobre a
lista de
medicamentos
isentos de
prescrição.
- Instrução
Normativa 11/2016
Dispõe sobre a
lista de
medicamentos
isentos de
prescrição.
- Farmacêutico
- RDC 585/2013
Regulamenta as
atribuições clínicas
do farmacêutico e dá
outras providências.
- RDC 586/2013
Regula a prescrição
farmacêutica e dá
outras providências.
- Lei Estadual 16473/2014
Dispõe sobre a prestação de
serviços farmacêuticos pelas
farmácias e drogarias e
adota outras providências.
- RDC 467/2007
Define, regulamenta
e estabelece as
atribuições e
competências do
farmacêutico na
manipulação de
medicamentos e de
outros produtos
farmacêuticos.
- RDC 585/2013
Regulamenta as
atribuições clínicas
do farmacêutico e dá
outras providências.
- Fiscalização
- RDC 600/2014
Regulamenta o
procedimento de
fiscalização dos Conselhos
Regionais de Farmácia e dá
outras providências.
- RDC 600/2014
Regulamenta o
procedimento de
fiscalização dos Conselhos
Regionais de Farmácia e dá
outras providências.
- Insumos
- RDC 625/2016
Determina a aplicação
dos cálculos de
correções em insumos
utilizados nas
preparações
farmacêuticas dentro
da competência e
âmbito do
farmacêutico e dá
outras providências.
- Lei 5991/1973
Dispõe sobre o
Controle Sanitário
do Comércio de
Drogas,
Medicamentos,
Insumos
Farmacêuticos e
Correlatos, e dá
outras Providências.
- Lei 6360/1976
Dispõe sobre a
Vigilância Sanitária
a que ficam sujeitos
os Medicamentos,
as Drogas, os
Insumos
Farmacêuticos e
Correlatos,
Cosméticos,
Saneantes e Outros
Produtos, e dá
outras Providências.
- RDC 625/2016
Determina a aplicação
dos cálculos de
correções em insumos
utilizados nas
preparações
farmacêuticas dentro
da competência e
âmbito do
farmacêutico e dá
outras providências.
- Veterinário
- Instrução Normativa 25/2012
Estabelece os procedimentos para
a comercialização das substâncias
sujeitas a controle especial, quando
destinadas ao uso veterinário,
relacionadas no Anexo I desta
Instrução Normativa, e dos
produtos de uso veterinário que as
contenham.
- Instrução Normativa 11/2005 fixa
os requisitos mínimos exigidos
para o registro e fiscalização de
estabelecimentos que fazem
manipulação, conservação e
dispensação de preparações
magistrais e oficinais, para uso
em animais de companhia,
esporte, peixes e aves
ornamentais.
- Instrução
Normativa 41/2014
Altera a Instrução
Normativa 11/2005
(manipulação de
produtos
veterinários).
- Instrução
Normativa 41/2014
Altera a Instrução
Normativa 11/2005
(manipulação de
produtos
veterinários).
- Instrução Normativa 25/2012
Estabelece os procedimentos para
a comercialização das substâncias
sujeitas a controle especial, quando
destinadas ao uso veterinário,
relacionadas no Anexo I desta
Instrução Normativa, e dos
produtos de uso veterinário que as
contenham.
- Fitoterápicos
- RDC 477/2008
Dispõe sobre as
atribuições do
farmacêutico no
âmbito das plantas
medicinais e
fitoterápicos e dá
outras providências.
- RDC 84/2016
Aprova o Memento
Fitoterápico da
Farmacopeia
Brasileira e dá
outras providências
- RDC 477/2008
Dispõe sobre as
atribuições do
farmacêutico no
âmbito das plantas
medicinais e
fitoterápicos e dá
outras providências.
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