Zusammenfassung der Ressource
CONCEITO DE CRIME (FINALíSTICA)
- MAJORITÁRIA
(tripartida)
- EXCLUI
O CRIME
- I- Fato Típico
- 1- Conduta (Art. 18)
- Dolo
- Culpa
- Coação FÍSICA Irresistível
- Exclui o crime
- 2- Nexo Causal (Art. 13)
- 3- Resultado (Naturalístico)
- 4- Tipicidade (Art. 1º)
- Lei formal (L.O)
- Preceito
primário
- Conduta
- Preceito
Secundário
- Pena
- II- Antijurídico
- Art 23- Estrito cumprimento do dever Legal e Exercício Regular de Direito
- Art. 24- Estado de Necessidade
- Art. 25- Legítima Defesa
- ISENTA
DE PENA
- III- Culpabilidade
- Imputabilidadepenal
- Inimputabilidade
(art. 26)
- Doença mental
- Embriaguês
- Quando pré ordenada:
Aumenta a pena
- Potencial Consciência
da Ilicitude
- Erro de pribição
(art. 21)
- Escusável
- Diminui a pena
- Inescusável
- Isenta de pena
- Exigibilidade de
Conduta Diversa
- Coação MORAL Irresistível
- Isenta de pena
- Obediencia Hierarquica a
ordem manifesta NÃO ilegal
- Exclui a culpabilidade
- MINORITÁRIA
(bipartida)