Objetivos da lei 5.959 ZEIS, HMP E HIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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Mindmap am Objetivos da lei 5.959 ZEIS, HMP E HIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, erstellt von Adriano Pereira am 19/07/2018.
Adriano Pereira
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Objetivos da lei 5.959 ZEIS, HMP E HIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
  1. GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA
    1. compreendida como a fruição de condições de:
      1. habitabilidade
        1. mobilidade
          1. acessibilidade
            1. sustentabilidade econômica, social e ambiental
          2. REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
            1. GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE
              1. AMPLIAR A OFERTA DE ÁREAS URBANIZADAS PARA A PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
                1. ESTIMULAR A PRODUÇÃO, POR PARTE DE :
                  1. ASSOCIAÇÕES POPULARES
                    1. COOPERATIVAS HABITACIONAIS
                      1. INICIATIVA PRIVADA
                        1. HIS, HMP
                          1. Prioritariamente em Zonas dotadas de infraestrutura
                        2. VIABILIZAR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-SOCIAL BASEADA EM:
                          1. POLÍTICAS E PROJETOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
                          2. PROMOVER A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DE GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS , COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA:
                            1. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
                              1. IDOSOS
                                1. MULHERES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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