Zusammenfassung der Ressource
Império
1822 - 1889
- Independência - 1822
- Constitucionalismo Português
- Constituição de Cádiz - 1812
Anmerkungen:
- • 1808: Espanha sob ocupação francesa, abdicação de
Fernando VII e Carlos IV, seu pai = Napoleão entrega a
Coroa espanhola a José, seu irmão (José I)
• Espanha: maiores cidades ocupadas, exceto Cádiz
• A Constituição de 1812 de Cádiz:
› Redação de Jovellanos e outros, sob inspiração iluminista e da Constituição francesa de 1791
› Fim da inquisição, da censura, de direitos feudais
› Submissão do Rei às Cortes (poder legislativo)
› Revogada por Fernando VII, em 1814 foi restituída em 1820
- dominação francesa na Espanha
- liberal
- submissão do Rei às Cortes
- Assembléia Nacional
- Carlota Joaquina
Anmerkungen:
- • Articulações para liderar um
trono na América espanhola,
ou ser regente de Fernando VII
• Aspirou à Coroa espanhola,
após a invasão francesa
• Primeiro reinado: suposto
apoio à ocupação da Banda
Oriental
• Em Portugal, “partido”
absolutista
- esposa de D. João VI
- monarquia na América Espanhola
- espanhola
- não confiável
- conflito político
- Revolução do Porto - 1820
- movimento militar
- Portugal pós 1808
- crise
- governo
Anmerkungen:
- Formação de uma Assembleia Nacional Constitutinte, para preparar a administração de um novo governo pós-restauração
- Beresford
- disputa pelo controle do império
- volta de D. João VI
- em Portugal
Anmerkungen:
- A situação de Portugal
• Ocupação da Espanha
pela França (Santa
Aliança), 1823:
monarquia absoluta
• Em Portugal, D. Carlota
Joaquina + conspiradores
+ D. Miguel
• Suspensão da
Constituição de 1822,
revolta de Vila-Francada
• Correntes
conservadoras:
moderada e radical
• D. João + moderados
versus C. Joaquina + D.
Miguel (tentativa de
golpe, Abrilada, em
abril de 1824)
• Morte de D. João: D.
Pedro versus D. Miguel
- monarquia absoluta na Espanha
- Carlota + D. Miguel + consipradores
- absolutistas
- D. João VI
- liberal moderado
- Vila Francada - 1823
- liberal
- onda 1820
- Sinédrio
Anmerkungen:
- Contexto: revoluções
liberais de 1820, ação
de Manuel Fernandes
Tomás (Sinédrio)
- submissão do Rei
- Constituição 1822
Anmerkungen:
- Princípios e características
• Princípios:
› Ideia de soberania
nacional (nação>rei)
› A vontade coletiva se
expressa na lei
› A lei é criada por
representantes da
nação
› Supremacia do poder
parlamentar
• Cortes eleitas pela
Nação, unicameral, voto
universal (masculino)
• União Real com o Reino
do Brasil
• Ausência de liberdade
religiosa
• Rei como chefe do
Executivo, veto
suspensivo
- Fim dos privilégios feudais
- Direitos e deveres individuais
- Nação, soberania nacional
- 3 poderes
- recolonização do Brasil
- e o Brasil?
- movimento separatista
- "sociedade brasileira"
Anmerkungen:
- › 3,5 mi/hab, sem incluir
indígenas, maioria de
origem portuguesa
› Prosperidade econômica
› Ideia de superioridade
em relação a Portugal
- José Bonifácio
Anmerkungen:
- união semelhante a Inglaterra
e Irlanda, Áustria e Hungria
- unidade territorial
- escravidão
- a ruptura
Anmerkungen:
- A ruptura
• Retorno de D. João VI:
designação de D. Pedro
como regente
• Negativa das Cortes em
reconhecer a regência,
pedido de retorno de D.
Pedro
• Extinção dos tribunais
de última instância
criados por D. João, no
Brasil
• Expedição militar para
por fim à resistência
diante das ordens de
Portugal
• Notícias dessas
medidas: 7 de setembro
• Antes, ANC...
• Declaração de guerra a
Portugal: Estado de
Guerra até 1825
- D. Pedro - regente
- declaração de guerra a Portugal
- até 1825 em estado de guerra
- instituições típicas de
estados soberanos
- conselho de procuradores das províncias
- brasilienses
- Gonçalves Ledo
- novas diimensões
Anmerkungen:
- • Originalidade: manutenção da unidade
• Identidade nacional indefinida: negação de
realidades específicas
• István Jancsó: autonomia relativa
• As abordagens centradas em grupos, partidos e
facções parecem não ser suficientes
• Richard Graham (2001): emergiram triunfantes e
com o controle do novo Estado proprietários de
terras e de escravos
• Omissões: participação popular, história diplomática
- 1o Reinado
1822-1831
- Constituição 1924
Anmerkungen:
- › Redigida por um
Conselho de Estado,
nomeado pelo
Imperador
› Monarquia hereditária
e constitucional
› Depois da
promulgação, texto
enviado às Câmaras
Municipais para ser
jurada
- outorgada
- Monarquia
Constitucional
Hereditária
- império unitário
- aristocracia
Anmerkungen:
- Teria uma aristocracia,
mas não uma nobreza
de sangue (os títulos
não eram hereditários)
- 4 poderes
- Moderador
- legislativo bicameral
- Senado vitalício
- Conselho de Estado
Anmerkungen:
- Conselho de Estado:
conselheiros vitalícios,
nomeados pelo
Imperador; negócios
graves e medidas
administrativas
- voto indireto e censitário
Anmerkungen:
- Voto indireto e
censitário; eleitor de 1º
Grau: 100 mil réis; para
o corpo eleitoral: 200
mil; para a câmara: 400
mil
- católica
- padroato
- beneplácito
- direitos individuais
Anmerkungen:
- › Igualdade perante a lei
› Liberdade de religião,
com restrições
› Liberdade de
pensamento e
manifestação
› Direito de queixa e
petição
› Garantia de socorros
públicos
› Instrução primária
gratuita
- Política Interna
- Política Externa
- Crise
- 1os momentos
Anmerkungen:
- Primeiros momentos
• Disputas políticas entre
coimbrãos (liberais
moderados) e
brasilienses (liberais
“radicais”)
• Sob os argumento de
perturbação da ordem
pública, prisões e
deportações de grupos
radicais
• Coroação solene do
Imperador (10 de
dezembro de 1822),
criação da Ordem do
Cruzeiro do Sul
• Cresce a ideia de nação
• Questões pendentes:
› Unidade territorial
› Reconhecimento
internacional
- disputas políticas
- coimbrão
- liberais moderados
- brasilienses
- liberais radicais
- perseguidos
- contra o direito de veto e
dissolução da Assembleia
- Ordem do Cruzeiro do Sul
- Nobreza aristocrática
- coroação
- reconhecimento internacional
- resistências
Anmerkungen:
- Resistências e reconhecimento
• Primeiras adesões:
Minas Gerais, províncias
do Sul, Goiás, Mato
Grosso, Rio Grande do
Norte, Alagoas e
Sergipe
• Resistências no Norte:
Pará, Maranhão, Piauí e
Ceará, na Cisplatina e
na Bahia: guerras
• Rompimento total sub
judice; presença de D.
Pedro
• Possibilidade de uma
guerra externa com
Portugal
• Relações do Rio de
Janeiro com as
províncias, exigência de
uma ANC
- norte
- ANC - 1823
Anmerkungen:
- A questão da soberania
• Advertência de D. Pedro:
juraria a Constituição
liberal, se digna do Brasil
e seu imortal defensor
• Influência da
restauração em Portugal
• Não haviam partidos
estruturados, apenas
correntes de opinião
• Brasilienses: a
soberania reside na
nação, representada
pelos deputados;
negavam o veto e o
direito de dissolver a
câmara
• Coimbrãos: soberania
partilhada, com
Executivo forte
- advertência de D. Pedro
- Constituição digna
- não haviam partidos políticos fortes
- disputas políticas
Anmerkungen:
- Disputas políticas
• Rio de Janeiro x
províncias
• Abolição das antigas
Juntas, eleitas
localmente
• Proposta de sua
substituição por um
Presidente, eleito pelo
Imperador
• Reação: Nordeste, SP e
MG
• D. Pedro cercou-se de
amigos pessoais e
cortesãos portugueses
• Afastamento de J.
Bonifácio, que fundou O
Tamoio
• Governistas: Correio do
Rio de Janeiro, o
Espelho, Diário do
Governo
- objeto de debate público
- liberdade de imprensa
- D. Pedro + lideres portugueses
- aristocracia rural
- descentralização
- dissolvida
Anmerkungen:
- perigo de desordem e de anarquia
- Cipriano Barata
- projeto derrotado
Anmerkungen:
- • A ANC (1823): monarquia
constitucional, emanada
da representação da
nação
• O anteprojeto: 3
poderes, voto censitário,
portugueses sem
cidadania brasileira
• Imperador sem os
direitos de veto e de
dissolução da
Assembleia
- 3 poderes
- voto censitário
- portugueses sem cidadania brasileira
- imperador sem poderes absolutos
- Regência
- 2o Reinado
- Crise