Zusammenfassung der Ressource
CRIME
- FATO TÍPICO
- CONDUTA
- Dolo
Culpa
- Excluem a conduta:
- - caso fortuito e força maior
- - movimentos reflexos
- - coação FÍSICA irresistível
- - sonambulismo e hipnose
- RESULTADO
- Resultado Júrido: todo crime
tem (é a violação da norma)
- Resultado Material: nem todo
crime tem (é a modificação do
mundo exterior)
- NEXO CAUSAL
- TIPICIDADE
- Tipicidade FORMAL: adequação entre o fato e a norma. Não basta.
- Tipicidade MATERIAL: lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico
Anmerkungen:
- Tipicidade CONGLOBANTE: para haver tipicidade tem que violar a norma e o ordenamento jurídico como um todo.
- Fato típico é presumidamente ilícito.
- ILÍCITO
- Admite excludente de ilicitude:
- - Estado de necessidade
- - Legítima defesa
- - Estrito cumprimento do dever legal
- - Exercício regular do direito
- CONSENTIMENTO DO OFENDIDO: causa supralegal (não tá no CP) de excludente
- CULPÁVEL
- - Imputabilidade
- - Potencial consciência da ilicitude
- - Exigibilidade de conduta diversa