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Beschreibung
Mindmap von Mariana Lira, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Mariana Lira
vor mehr als 6 Jahre
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LODF
- Tríplice autonomia
- Política
- LO
- 2 turnos
- Insterstício mínimo - 10 dias
- Quórum: 2/3
- CLDF a promulga
- CLDF a promulga
- Quórum: 2/3
- Insterstício mínimo - 10 dias
- 2 turnos
- LO
- ADM
- financeira
- Política
- Titular do poder: O POVO
- Exerce tal poder através de REP eleitos
- Diretamente: Plebiscito, Referendo, Iniciativa POP de lei
- Exerce tal poder através de REP eleitos
- Fundamentos /PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
- Dignidade da pessoa humana
- Pluralismo Político
- Valores Sociais do Trab e da Livre iniciativa
- Preservação da Autonomia
- plena Cidadania
- AUCIDIVAPLU
- Dignidade da pessoa humana
- NINGUÉM SERÁ DISCRIMINADP PREJUDICADO DE QQ FORMA, OBSERVADA A CF/88
- OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO
DF
- 1 GARANTIR E PRESERVAR O DIREITOS HUMANOS
- zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as
definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro
de 1992, DO IPHAN
- assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e
psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares
- VALORIZAR E DESENVOLVER A CULTURA LOCAL
- PARA CONTRIBUIR COM A CULTURA BRASILEIRA
- PARA CONTRIBUIR COM A CULTURA BRASILEIRA
- PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PARA OS POBRES
- 2 ASSEGURAR AO CIDADÃO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE INICIATIVA QUE LHE COUBEREM
- RELATIVOS AO CONTROLE DE LEGALIDADE E
LEGITIMIDADE
- DOS ATOS DO PP E DA EFICÁCIA DOS SEUS
SERVIÇOS
- DOS ATOS DO PP E DA EFICÁCIA DOS SEUS
SERVIÇOS
- RELATIVOS AO CONTROLE DE LEGALIDADE E
LEGITIMIDADE
- 3 PRESERVAR OS INTERESSES GERAIS E COLETIVOS
- PROMOVER O BEM DE TODOS
- PRIORIZAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE
- EDUCAÇÃO
- SAÚDE
- TRABALHO
- TRANSPORTE
- SEGURANÇA PÚBLICA
- MORADIA
- SANEAMENTO BÁSICO
- LAZER
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- EDUCAÇÃO
- PRESERVAR SUA IDENTIDADE
- ADEQUANDO AS EXIGÊNCIAS DO
DESENVOLVIMENTO
- À PRESERVAÇÃO DE SUA MEMÓRIA, TRADIÇÃO E
PECULIARIDADES
- À PRESERVAÇÃO DE SUA MEMÓRIA, TRADIÇÃO E
PECULIARIDADES
- ADEQUANDO AS EXIGÊNCIAS DO
DESENVOLVIMENTO
- PROPORCIONAR AOS SEUS HABITANTES CONDIÇÕES DE VIDA
- COMPATÍVEIS
- DIGNIDADE HUMANA
- JUSTIÇA SOCIAL
- BEM COMUM
- DIGNIDADE HUMANA
- COMPATÍVEIS
- pROMOVER, PROTEGER E DEFENDER OS DIREIDOS
- DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
- DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
- VALORIZAR A VIDA E ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
- DE SAÚDE, DE ASSIST~ENCIA E DE EDUCAÇÃO PREVENTIVAS DO SUICÍDIO
- DE SAÚDE, DE ASSIST~ENCIA E DE EDUCAÇÃO PREVENTIVAS DO SUICÍDIO
- 1 GARANTIR E PRESERVAR O DIREITOS HUMANOS
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