Zusammenfassung der Ressource
NODAM SGM 105
- DOCUMENTOS
Anmerkungen:
- toda informação registrada em suporte material, suscetível de con-sulta, estudo, prova e pesquisa.
- FISICO
- DIGITAL
- Documentos Especiais
- Documentos Administrativos
Anmerkungen:
- divulgar normas, transmitir ordens e decisões, esclarecer situações, declarar di-reitos, especificar materiais e estabelecer procedimentos técnicos
- TIPOS
- Normativos
- instrução Normativa (IN)
- Instrução Permanente (INST)
- Norma Permanente
(NORM)
- Ordem Interna (OI)
- Portaria (Port).
- Correspondência
- - Circular (Circ);
- - Comunicação Interna
(CI);
- - Comunicação
Padronizada
- Comunicação
Padronizada de
Proces-sos Judiciais
(CPPJ)
- Correspondência
Eletrônica
(CE)
- Despacho
(Desp)
- Despacho
Decisório (DD)
- Fac-Símile (Fax)
- Memorando (Memo)
- Ofício (Of)
- Ofício Externo
(OfExt);
- Requerimento (Req)
- CARTA
- DECLARATÓRIOS
- Declaratórios:
- - Atestado;
- - Certidão;
- - Ordem do Dia
(OD);
- - Ordem de Serviço
(OS
- Parecer (Par);
- Termo
- CLASSIFICAÇAO
- ÂMBITO
- INTERNO
Anmerkungen:
- exclusivamente entre organizações da MB
- EXTERNO
Anmerkungen:
- Tramita entre organizações da MB e entidades extra-MB
- PRECEDÊNCIA
- urgente,
Anmerkungen:
- Exige ação ou conhecimento imediato do recebedor.
- especial
Anmerkungen:
- possui prioridade sobre a tramitação do DA de rotina. Esse grau de precedência somente será atribuído ao DA de âmbito interno.
- ou rotina
Anmerkungen:
- É atribuída à maioria dos DA.
- ACESSO
- OSTENSIVO
Anmerkungen:
- acesso é irrestrito, não havendo limitação de conhecimento e de divulgação no âmbito interno.
- SIGILOSO
Anmerkungen:
- acesso é restrito, devido à natureza de seu conteúdo
- Ultrassecreto
Anmerkungen:
- atribuída, no âmbito do Poder Executivo, pelo Presidente da República, Vice-Presidente da Re-pública, Ministros de Estado
- SECRETO
Anmerkungen:
- seu teor pode ser do conhecimento de agentes públicos que, embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio
- RESERVADO
Anmerkungen:
- conhecimento do público em geral.
- Documentos Operativos
- Publicações