Zusammenfassung der Ressource
DIREITO À EDUCAÇÃO,
- EDUCAÇÃO
- COMPETE AO PODER PÚBLICO RECENSEAR OS EDUCANDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
- DIRIGENTES DE ESCOLAS COMUNICARÃO O CONSELHO TUTELAR DIANTE DE:
- ELEVADOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA
- REITERAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E EVASÃO ESCOLAR
- ESGOTADOS OS RECURSOS ESCOLARES
- MAUS-TRATOS ENVOLVENDO ALUNOS
- ZELAR JUNTO AOS PAIS PELA FREQUÊNCIA ESCOLAR
- FAZER A CHAMADA
- PODER PÚBLICO ESTIMULARÁ NOVAS PROPOSTAS, PESQUISAS, ETC, P\ INSERÇÃO DE CR\AD. EXCLUÍDOS DO ENSINO FUND. OBRIG;
- MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO facilitarão a destinação de recursos p\ programações culturais, esportivas e lazer
- PROCESSO EDUCACIONAL RESPEITARÁ OS VALORES CULTURAIS, ARTÍSTICOS E HISTÓRICOS DO CONTEXTO SOCIAL DA CR\AD. GARANTINDO LIBERDADE DE CRIAÇÃO E ACESSO À CULTURA
- ACESSO AO ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO E
DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO
- OBRIGATÓRIO"
- DIREITOS E DEVERES DOS PAIS
- OBRIGAÇÃO DE MATRICULAR SEUS FILHOS
- TER CIÊNCIA DO PROCESSO PEDAGÓGICO E PARTICIPAR DA DEFINIÇÃO DAS PROPOSTAS
EDUCACIONAIS
- DEVER DO ESTADO
- OFERTA DE ENSINO NOTURNO REGULAR P\ AD. TRABALHADOR
- ENSINO FUNDAMENTAL, OBRIGATÓRIO E GRATUITO
- INCLUS. P\ OS QUE NÃO TIVERAM ACESSO NA IDADE PRÓPRIA, EX: EJA
- ATENDIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMAS DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- ACESSO À NÍVEIS ELEVADOS DE ENSINO
- PESQUISA E CRIAÇÃO ARTÍSTICA, SEG. CAP. DE CADA UM
- CRECHE E PRÉ-ESCOLA À CR DE 0 A 5 ANOS
- PROGRESSIVA EXTENSÃO DA OBRIGATORIEDADE E GRATUIDADE DO ENSINO MÉDIO
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À P.C.D
- PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO
- DIREITOS DA CR\AD.
- ESCOLA PÚBLICA E GRATUITA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
- ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES ESTUDANTIS
- CONTESTAR CRITÉRIOS AVALIATIVOS
- PODENDO RECORRER ÀS
INSTÂNCIAS SUPERIORES
- SER RESPEITADO POR SEUS EDUCADORES
- IGUALDADE DE CONDIÇÕES P\ ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA
- DIREITO À EDUCAÇÃO VISANDO:
- QUALIFICAÇÃO P\ O TRABALHO
- EXERCÍCIO DA CIDADANIA
- PLENO DESENVOLVIMENTO