Zusammenfassung der Ressource
EDUCAÇÃO
- INSTRUMENTO PARA A
GARANTIA DE DIREITOS
- DIGNIDADE
- PREPARO PARA
SUBSISTIR DE
MANEIRA
DIGNA
- LIBERDADE
- APRENDIZAGEM
E ENSINO
- DIVULGAÇÃO DO
PENSAMENTO,
DA ARTE E DO
SABER
- DIREITOS
SOCIAIS
- MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE
VIDA
- REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
SOCIAIS
- PAPEL DO ESTADO
- CONSTITUIÇÃO DE
1824
- PREVISTA NO
TEXTO MAS NÃO
PRIORIZADA
- ATO ADICIONAL DE
1834
- GRATUIDADE
- EXCLUÍA
ESCRAVOS
- NÃO ATENDIA A TODOS
- CONSTITUIÇÃO
REPUBLICANA DE 1891
- OMISSÃO DE GRATUIDADE
E UNIVERSALIDADE NO
ÂMBITO FEDERAL
- GRATUIDADE E
UNIVERSALIDADE EM
ALGUNS ESTADOS
(CONSTITUIÇÕES
ESTADUAIS)
- CONSTITUIÇÃO DE
1934
- DIREITO DE TODOS
- CONSTITUIÇÃO DE
1937
- ESTADO SUPLEMENTA
A EDUCAÇÃO FAMILIAR
- CONSTITUIÇÃO DE
1946
- PRIMEIRA LDB EM 1961
- ENSINO PRIMÁRIO
GRATUITO NO LAR E
NA ESCOLA
- CONSTITUIÇÃO DE
1967
- MANTÉM A
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
DA EDUCAÇÃO
- PRIMEIRA PROMULGAÇÃO
DA EDUCAÇÃO COMO
DIREITO DE TODOS E
DEVER DO ESTADO
- EMENDA
CONSTITUCIONAL
DE 1969
- ALTERAÇÕES
IRRELEVANTES
- CONSTITUIÇÃO DE
1988
- DEVER DO ESTADO
E DA FAMÍLIA
- DIREITO DE
TODOS
- FOMENTADA
PELA SOCIEDADE
- OBJETIVOS
- DESENVOLVIMENTO
DA
PESSOA
- PREPARO PARA A
CIDADANIA
- QUALIFICAÇÃO
PARA O TRABALHO
- EFETIVIDADE DA
EDUCAÇÃO
- PRINCÍPIO DA
RESERVA DO
POSSÍVEL
- LEGISLAÇÃO
ORDINÁRIA
- LEGISLAÇÃO
INFRACONSTITUCIONAL
ATUAL
- LDB 9394/96
- PNE
- ATOS
NORMATIVOS
DO CNE
- ProLei