Zusammenfassung der Ressource
MELHORIA DA
QUALIDADE
REGULATÓRIA NA
ANVISA
- PROGRAMA DE MELHORIA DO
PROCESSO DE
REGULAMENTAÇÃO DA ANVISA
(PMR) PORTARIA Nº 422 DE 16
ABRIL DE 2008
- Aperfeiçoar as práticas
regulatórias
- Maior previsibilidade, legitimidade,
transparência e estabilidade ao processo regulatório.
- APRIMORAR INSTRUMENTOS NORMATIVOS E ORGANIZACIONAIS ->
IMPLEMENTAR AÇÕES P/ MELHORIA
- PROMOVER ESTUDOS AVALIATIVOS
- AMPLIAR E FORTALECER CAPACIDADE REGULATÓRIA
- SISTEMATIZAR O PROCEDIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO
- PRODUÇÃO NORMATIVA
- EFETIVIDADE DOS ATOS NORMATIVOS
- FORTALECER INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
- PROMOVER MAIOR TRANSPARÊNCIA
- DESBUROCRATIZAÇÃO
- ASPECTOS PRINCIPAIS
- AGENDA REGULATÓRIA
- INSTRUMENTO DE GESTÃO
- MAIOR TRANSPARÊNCIA
- PREVISIBILIDADE
- EFICIÊNCIA
- AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIDADE
- TEMAS ESTRATÉGICOS
- DISCUTIDOS COM A
SOCIEDADE CIVIL, SETOR
REGULADO E O SNVS
(SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- DURAÇÃO QUADRIENAL (2017-2020)
- PRIORIDADES ALINHADAS AO PPA, POLÍTICAS DE
SAÚDE E PROPOSTAS DO CNS (CONSELHO
NACIONAL DE SAÚDE)
- ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR)