Zusammenfassung der Ressource
Arrecadação Tributária
- Impostos diretos
- Impostos indiretos
- Imposto Direto (IR, IPVA, IPTU)
- impostos em “cascata”, que incidem sobre
o faturamento
- Fácil arrecadação, mas tira a competitividade dos produtos (importação e exportação)
- Imposto Indireto (IPI, ICMS)
- base de incidência é o valor adicionado, isto é, o que cada etapa
agrega ao valor do produto.
- Renda
- Progressivo
- pessoas de maior nível de renda pagam
proporcionalmente mais impostos (IR)
- Regressivo
- classes de menor poder
aquisitivo pagam
proporcionalmente mais.
- um indivíduo A de renda mensal de R$ 400, 00, ao comprar um
refrigerante, paga o mesmo valor de imposto (“embutido” no
preço) que o indivíduo B de renda mensal de R$ 10.000,00
para adquirir o mesmo refrigerante.
- Proporcional
- alíquota é igual para todos.
- importante instrumento de desenvolvimento econômico
e de redistribuição de renda.
- imposto aumenta o
preço
- Subsídio abaixa o preço
- Brasil
- estrutura tributária fortemente regressiva
- predominância de impostos indiretos
- Somente países com fiscalização mais rígida conseguem extrair do contribuinte uma porcentagem
maior de arrecadação via impostos declaratórios.
- a complexidade do sistema impõe custos para as empresas que precisam dispor de estrutura
adequada para atender a todas as necessidades impostas pela legislação fiscal.
- aliada à excessiva concentração da base de incidência
- estimulo a sonegação
- 34% do PIB = Impostos
- Contamos no país com uma série de incentivos de tipo regional com vistas ao
desenvolvimento, para estimular o investimento, em determinadas regiões,
como, por exemplo, o Nordeste, o Norte e o Espírito Santo entre outros.
- Estrutura tributária
- fundos de participação dos Estados (FPE)
- fundo de participação dos municípios (FPM)
- O sistema tributário deve criar o mínimo de
distorções possíveis em termos de preços
relativos para evitar desincentivos ao
investimento.
- Por outro lado, quando falamos em desenvolvimento, o
sistema tributário deve ser flexível para facilitar o
cumprimento de metas socialmente desejáveis.
- Atua de forma anticiclica, acelerando ou desacelerando a economia