Escolas Penais

Beschreibung

Concursos Públicos Direito Penal (Capítulo 1 - Noções Gerais de Direito Penal) Mindmap am Escolas Penais, erstellt von R Souza am 04/05/2019.
R Souza
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Zusammenfassung der Ressource

Escolas Penais
  1. Escola Clássica
    1. Kant, Hegel
      1. Delinquente é ser livre, que pratica o delito por escolha moral, alheia a fatores externos.
        1. Pena para prevenção de novos crimes, defesa da sociedade
        2. Escola Positiva
          1. Delinquente não é dotado de livre arbítrio, é um ser anormal
            1. introduziu ideia de criminoso nato
              1. Pena para prevenção de crimes, adequa-se ao criminoso para corrigi-lo
              2. Terza Scuola
                1. Delinquente não é dotado de livre arbítrio, não é um ser anormal
                  1. Pena como defesa social, caráter aflitivo
                  2. Escola Moderna Alemã
                    1. Delinquente é ser livre, parcialmente condicionado pelo ambiente que o circunda, não há criminoso nato
                      1. Von Lizt
                        1. Pena como instrumento de ordem e segurança social, função preventiva geral negativa
                        2. Moderna Doutrina Penal
                          1. Winfried Hassemer
                            1. finalidade da pena é assegurar normas
                              1. garantia de bens jurídicos socialmente prezados
                              2. Claus Roxin
                                1. Teoria da Prevenção Geral Positiva. Efeitos:
                                  1. aprendizagem
                                    1. confiança do Direito
                                      1. pacificação
                                      2. subsidiariedade do direito penal - ultima ratio
                                        1. Princípio da culpabilidade (fixa limites pena)
                                          1. Prevenção especial
                                            1. Teoria unitária dialética
                                            2. Gunter Jakobs
                                              1. Teoria da Prevenção Geral Positiva
                                                1. pena: assegurar a vigência da norma
                                                  1. Culpabilidade é demonstração da necessidade de punir - confirma obrigatoriedade da norma
                                                    1. Prevenção especial é efeito da prevenção geral
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                                                  Alice Sousa
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