Remuneração - I

salário + gorjetas
1. salário quem paga é o empregador
  1. o salário pode ser pago:
    1. em dinheiro
    2. em utilidades
    3. em comissões
2. gorjeta quem paga é o cliente
  1. é verba remuneratória
    1. ou seja, sobre ela incide FGTS
3. ou seja, remuneração é TUDO que o empregado recebe
art. 457 CLT
§1º, art. 457 CLT
1. VERBAS SALARIAIS
  1. o empregador paga e sobre ela incide reflexos
  2. Dois tipos:
    1. 1. Salário Base
      1. é o mínimo estipulado
      2. não pode ser reduzido
        exceto
        Acordo ou Convenção Coletiva
        art. 611-A CLT
        empregado hiperficiente (art. 444 CLT)
        força maior (art. 503 CLT)
        limitado a 25%
    2. 2. Complementos salariais
      1. adicionais
        Hora Extra
        Noturno
        Transferência
        Insalubridade
        Periculosidade
      2. gratificações
        de função
        por tempo de serviço
      3. sempre que tiver uma fato novo
        um fato extra
§2º, ART. 457 clt
1. VERBAS NÃO SALARIAIS
  1. Salário família
    1. benefício pago pelo INSS
  2. PLR
    1. pode ser pago de forma proporcional
    2. não precisa estar trabalhando p receber
    3. pago no máximo 2x ao ano
  3. prêmios
    1. tem quer ser pago esporadicamente
  4. abonos
  5. ajuda de custo
  6. diárias de viagem
  7. vale-alimentação
    1. desde que não seja pago em dinheiro
  8. o empregador paga mas NÃO incide reflexos
Art. 458 CLT
1. SALÁRIO UTILIDADE
  1. PARA O SERVIÇO
    1. não é salário
    2. PELO SERVIÇO
      1. é salário
  2. Até 70% do salário
2. não pode como salário utilidade bebida alcólica e drogas nocivas
Art. 459 CLT
1. O salário não deve ser estipulado em período superior a 1 mês
  1. e pago até o 5º dia útil
Art. 460 CLT
1. Na falta de estipulação de salário, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa fizer serviço equivalente
Art. 461 CLT
1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  1. o empregado quer equiparar o seu salário a algum outro colega
    1. ou seja, 1 paradigma
      1. não pode ter diferença ou superior
        de 2 anos na função
        4 anos na empresa
        §1º, art. 461 CLT
    2. Se na empresa tiver Quadro Organizado de Carreira, prevendo:
      1. Promoção por
        mérito
        antiguidade
      2. não haverá equiparação
      3. §§2º e 3º
      4. não precisa estar homologado
  2. Critérios:
    1. 1. mesmo empregador
    2. 2. mesmo estabelecimento
    3. 3. mesma função
    4. 4. mesma qualidade
  3. § 4º, art. 461 CLT
    1. readaptado por motivo de doença
      1. aquele empregado que devido sua condição física por motivo de doença é trocado de função
  4. §5º, art. 461 CLT
    1. fala que para pedir equiparação salarial o empregado já deve ter trabalhado em algum momento com a pessoa paradigma
  5. §6º, art. 461 CLT
    1. se o empregado comprovar que ganha menos em relação ao colega paradigma em virtude de algum motivo discriminatório, além das diferenças salarias o empregado ganhará uma indenização no valor de 50% do teto do INSS
SUBSTITUIÇÃO
1. Súmula 159 TST
  1. o empregado que vai substituir TEMPORARIAMENTE ganha o mesmo valor
  2. o empregado que vai substituir de forma permanente vai ganhar o que o empregador pagar

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