Zusammenfassung der Ressource
Competência
TRE
- Originária
- Registro e
cancelamento
- de
Registro
- Diretòrio
- Estadual
- Municipal
- de Candidatos
- Governador
- Vice-Governador
- Membros da AL
- Membros do CN
- Conflito de
Jurisdição
- entre Juízes
do respectivo
Estado
- Suspensão e
Impedimento
- seus membros
- PRE
- servidores da
secretaria
- chefes de
cartório
- Crimes
Eleitorais
- Cometidos por
Juízes Eleitorais
- HC
MS
HD
MI
- Matéria Eleitoral
- contra
- Quem responde
por crime de
responsabilidade
perante o TJ
- Reclamações
relativas
- às obrigações dos
partidos (diretórios
Estaduais)
- Contabilidade
- Origem dos
recursos
- Pedidos de
Desaforamento
- para feitos
conclusos a mais
de 30 dias e não
decididos
- formulados
por
- Partido
Político
- Candidato
- MP
- Parte
Legítima
- Recursal
- Atos e
Decisões
- Juízes
- Juntas
- Concessão
- HC
MS
- Denegação
- HC
MS
- HD
MI
- Privativa (não
jurisdicional
- Elaborar o RI
- Organizar
- sua
secretaria
- Propondo
ao CN
- por meio do
TSE
- CRE
- Propondo
ao CN
- criação ou
supressão
- fixação de
vencimentos
- Conceder
- aos seus
membros
- Férias
- Licenças
- Afastamento do
cargo efetivo
- aos seus
servidores
- Férias
- Licenças