Zusammenfassung der Ressource
CONAMA 237
- Licenciamento ambiental
- Estudo ambiental
- EIA/RIMA
- Consultar anexo 1
- tipos de licenças
- Prévia
- instalação
- Operação
- Orgãos ambientais
- Federal
- ultrapassam estados
- estadual
- ultrapassam municipios
- municipal
- impacto local, delegado pelo estado
- etapas do procedimento de licenciamento
- Art 10