Zusammenfassung der Ressource
Competências e
atribuições do Sus
(lei 8080/90)
- Competências nacionais do SUS
- Formular, avaliar e apoiar
políticas de nutrição
- Criação e aplicação de políticas
- Definir normas de controle sobre o meio
ambiente
- Definição de normas da saúde do
trabalhador
- Controle de execução da vigilância
epidemiológica
- Normas para execução da vigilância sanitária
- Elaborar a produção de equipamentos para saúde
- Estabelecer padrões para assistência a saúde
- Controlar e fiscalizar substâncias
- Atribuições comuns
- definição, avaliação e
fiscalização
- Administração orçamentária
- Acompanhamento e
divulgação da saúde
- Organização da informação
- Competências estaduais do SUS
- Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas
do SUS
- Promover descentralização dos serviços e ações de
saúde
- Apoio técnico e financeiro aos municípios, executar ações de
saúde de forma complementar
- Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e
hemocentros
- Estabelecer normas, de forma suplementar, para o controle e
avaliação de ações e serviços de saúde
- Competências municipais do SUS
- Execução, controle e da avaliação das ações referentes às
condições no trabalho
- Planejamento, programação e organização da rede
regionalizada e hierarquizada do SUS
- Planejar, organizar, controlar e avaliar ações e
serviços de saúde.
- Subsistemas
- SSI (subsistema de saúde indígena) - Lei 9.836/99
- Subsistema de atendimento e internação
domiciliar- Lei n.10.424/2002. Com três
modalidades de atendimento de acordo com a
complexidade
- Subsistema de acompanhamento no trabalho
de parto, parto e pós parto.Rede cegonha de
2011
- Subsistema da assistência terapêutica e
incorporção de tecnologias à saúde - Lei
12.401/2011