Zusammenfassung der Ressource
Princípios Hermenêutica Jurídica
- Princípios
- valores primários
construídos no
jusnaturalismo. Os
princípios são normas de
caráter geral e possuem
composição abstrata
enquanto conceitos
programáticos que advém
de preceitos gerais
jusnaturais reconhecidos
pelo juspositivismo
contemporâneo
- Mandado de otimização
- Aplicado por ponderação
- Mais ou menos
- Constituem ratio das regras
- Elevado grau de abstração e indeterminabilidade
- Depende de interpretação
- Regras
- Mandado de determinação
- Aplicado por subsunção
- Tudo ou nada
- Busca fundamentos nos princípios
- Reduzido grau de abstração e indeterminabilidade
- Aplicação direita e imediata
- são normas imediatamente
descritivas, primariamente
retrospectivas e com pretensão
de decidibilidade e
abrangência, para cuja
aplicação se exige a avaliação
da correspondência, sempre
centrada na finalidade que lhes
dá suporte ou nos princípios
que lhes são axiologicamente
sobrejacentes, entre a
construção conceitual da
descrição normativa e a
construção conceitual dos
fatos.
- igualdade, razoabilidade e
proporcionalidade