Zusammenfassung der Ressource
Violência contra a mulher no Brasil
- O QUE QUER DIZER: “qualquer ato ou conduta baseada no gênero,
que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou
psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera
privada” (Capítulo I, Artigo 1º).
- A Lei Maria da Penha (11.340/2006) apresenta mais duas formas
de violência - moral e patrimonial -, que, somadas às
violências física, sexual e psicológica, totalizam as cinco
formas de violência doméstica e familiar.
- 1- VIOLÊNCIA FÍSICA: Entendida como qualquer
conduta que ofenda a integridade ou saúde
corporal da mulher. ESPANCAMENTO ATIRAR
OBJETOS, SACUDIR E APERTAR OS BRAÇOS
ESTRANGULAMENTO OU SUFOCAMENTO LESÕES
COM OBJETOS CORTANTES OU PERFURANTES
FERIMENTOS CAUSADOS POR QUEIMADURAS OU
ARMAS DE FOGO TORTURA
- 2- VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA:É considerada qualquer
conduta que: cause dano emocional e diminuição
da autoestima; prejudique e perturbe o pleno
desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou
controlar suas ações, comportamentos, crenças e
decisões.AMEAÇAS CONSTRANGIMENTO
HUMILHAÇÃO MANIPULAÇÃO ISOLAMENTO (PROIBIR
DE ESTUDAR E VIAJAR OU DE FALAR COM AMIGOS E
PARENTES) VIGILÂNCIA CONSTANTE PERSEGUIÇÃO
CONTUMAZ INSULTOS
- 3- VIOLÊNCIA SEXUAL; Trata-se de qualquer conduta
que constranja a presenciar, a manter ou a participar de
relação sexual não desejada mediante intimidação,
ameaça, coação ou uso da força.ESTUPRO OBRIGAR A
MULHER A FAZER ATOS SEXUAIS QUE CAUSAM
DESCONFORTO OU REPULSA IMPEDIR O USO DE
MÉTODOS CONTRACEPTIVOS OU FORÇAR A MULHER A
ABORTAR FORÇAR MATRIMÔNIO, GRAVIDEZ OU
PROSTITUIÇÃO POR MEIO DE COAÇÃO, CHANTAGEM,
SUBORNO OU MANIPULAÇÃO LIMITAR OU ANULAR O
EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA
MULHER
- 4- VIOLÊNCIA PATRIMONIAL : Entendida como qualquer
conduta que configure retenção, subtração, destruição
parcial ou total de seus objetos, instrumentos de
trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos
ou recursos econômicos, incluindo os destinados a
satisfazer suas necessidades.CONTROLAR O DINHEIRO
DEIXAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA DESTRUIÇÃO DE
DOCUMENTOS PESSOAIS FURTO, EXTORSÃO OU DANO
ESTELIONATO
- 5- VIOLÊNCIA MORAL: É considerada qualquer conduta
que configure calúnia, difamação ou injúria.ACUSAR A
MULHER DE TRAIÇÃO EMITIR JUÍZOS MORAIS SOBRE A
CONDUTA FAZER CRÍTICAS MENTIROSAS EXPOR A VIDA
ÍNTIMA REBAIXAR A MULHER POR MEIO DE
XINGAMENTOS QUE INCIDEM SOBRE A SUA ÍNDOLE
DESVALORIZAR A VÍTIMA PELO SEU MODO DE SE
VESTIR