ESTRUTURAS E CAPITAL E HUMANO AULA 2

TEMA 1: Estrutura organizacional e institucional
1. Cultura organizacional
  1. componente humano
    1. desenvolve e expressa uma cultura coletiva
      1. pressupostos básicos, com crenças, valores e símbolos
    2. identidade organizacional
  2. missão, valores e a visão da instituição
  3. forma e estilo da estrutura organizacional
    1. Fatores e especificidades em relação a outras estruturas/instituições (diferenças e semelhanças)
  4. O grau de maturidade da instituição
2. Estrutura organizacional
  1. FUNCIONAL
    1. Clássica com hierarquia
    2. Cada agente responde a um superior imediato
    3. Estrutura HISTORICAMENTE adotada pelo setor público
    4. gerentes funcionais responsáveis pela coordenação dos projetos
      1. subordinado ao EXECUTIVO-CHEFE
  2. MATRICIAL
    1. Combinação das organizações funcionais e projetizadas
    2. Cada agente responde a um superior imediato
    3. Pode ser FRACA, BALANCEADA OU FORTE
      1. FRACA: Projetos gerenciados por um coordenador de área
      2. BALANCEADA: Projetos com um gestor responsável, mas com pouca autonomia
      3. FORTE: Administrativo dedicado; gestor de projetos com mais autonomia em tempo integral
    4. COMPOSTA estrutura funcional cria uma equipe especial
  3. PROJETIZADA
    1. Inversa à funcional, organizada por projeto
    2. GERENTE DE PROJETOS
    3. dispõe um maior número de recursos envolvidos nos projetos com gestores de grande autonomia e poder de decisão
TEMA 2: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1. não possuem personalidade jurídica própria
  1. os orgãos públicos são parte de um corpo maior.
2. Constitui orgãos públicos com serviços essenciais e estratégicos, sem fins lucrativos
3. Possui autonomia política, com capacidade de legislar
4. Formada pelos entes políticos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  1. União: interesse nacional; Estado: interesse regional; Município: interesse local; DF: competência dos Estados e Municípios
TEMA 3: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1. Personalidade jurídica própria
2. Pode ter autonomia técnica, administrativa e financeira
3. Sem autonomia política: não pode legislar
4. O Poder Executivo controla finalidade, receitas e despesas
5. Autarquias ;Fundações; Sociedade de economia mista e Empresa pública
  1. AUTARQUIA
    1. Lei especifica que a cria
    2. Serviço autônomo
    3. Objetivo: executar atividades típicas do Estado para gestão administrativa/financeira
    4. descentralizada
    5. Direito público, patrimônio e receita próprios
    6. Recursos humanos como servidores públicos
    7. pratica atos e contratos administrativos; sujeita à licitação
    8. Bens considerados bens públicos, relativamente inalienáveis, impenhoráveis e imprescritíveis, sendo insuscetíveis de prescrição aquisitiva
    9. ex: INSS, Anatel, Anvisa, Ancine, INMETRO
  2. FUNDAÇÃO PÚBLICA
    1. patrimônio e bens personalizados
      1. reconstitui esse patrimônio e bens personalizados para fim de utilidade pública e interesse social
    2. Sem fins de lucro: pode angariar e administrar recursos privados por meio de estatuto
      1. O ESTATUTO determina a forma de organização e as áreas de atuação
    3. Obriga-se às normas de licitação
    4. Lei específica autoriza sua formação
    5. Lei complementar define quais as áreas a atuar
    6. ex: IBGE, FUNAI
  3. Empresa pública e Sociedade de ECONOMIA MISTA
    1. destinadas à prestação de serviços públicos ou à exploração de atividade econômica
    2. atuam sob controle legislativo, judiciário e administrativo, com responsabilidade civil objetiva
    3. Os empregados são servidores públicos sob o regime celetista, para o qual se exige concurso público para investir na função
    4. EMPRESA PÚBLICA
      1. capital exclusivamente público
      2. EX: Caixa Economica Federal, EMBRAPA
      3. fins lucrativos para fundos de reserva, aumento do capital de giro e reinvestimento na área de atuação
    5. SOCIEDADE DE ECON. MISTA
      1. fins declaradamente lucrativos, com atividades econômicas não comuns à administração governamental
      2. capital misto, com maioria percentual público. Constituem exclusivamente sociedades anônimas
      3. Exs.: Banco do Brasil, Petrobrás
      4. adotam licitação para atividade-meio
TEMA 4: Servidores, tipologia e classificação
1. 1. Empregado vinculado à coisa pública na prestação de serviço em qualquer órgão
  1. categorizados como civis, agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares prestadores de serviço ou colaboradores, tendo em comum a remuneração por meio de verba pública
2. 2. Quando temporários, terceirizados acabam suprindo demandas
3. 3. cargos “em comissão” ou “de confiança” são de livre nomeação e geralmente usados para assessoramento, demanda técnica ou destinados para diretores e chefes de área
4. TEMA 5: FORMAS DE CONTRATO
  1. Servidores públicos: contratos basicamennte como estatutários, celetistas ou temporários
    1. 1º Estatutários ou “servidores civis”: amparados por lei, sob a qual são contratados e onde constam demais considerações
      1. Ao investimento na carreira “posse”: ficam juridicamente com os direitos e deveres estabelecidos, que determinam a vida funcional, e podem ser alterados posteriormente; mas ressalvados direitos adquiridos
    2. Celetistas ou “empregados públicos. Contratos vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
      1. Juridicamente sob marcos legais, regras/normas da instituição, da contratação à vida funcional, apesar do regime CLT
    3. Temporário ou “contratado”: prestador de serviço
      1. contrato de tempo determinado; sem vínculo como emprego público
      2. exerce função que, de acordo com a CFB, atende a demanda excepcional de interesse público

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	Erstellt von Nádia Fernandes vor etwa 4 Jahre