00 - Dir. Trabalho - Fontes

Materiais (NÃO jurídicas)
1. Fatores que influenciam a produção das normas jurídicas ou do próprio direito, como economia, política e religião
  1. Movimento sindical
  2. Movimento político dos operarios
  3. PRESSÕES SOCIAIS
Formais: Traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica
1. Autônoma
  1. Produzidas pelos próprios destinatários. DECORREM DO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA Ex. Acordos, convenções coletivas E CONTRATO INDIVIAL DE TRABALHO
    1. Acordo coletivo = Sindicato trabalhadores x Empresa
      1. Art. 611 - Condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho
    2. Convenção coletiva = Sindicato trabalhadores x Sindicato empresa --> CC = S x S
    3. Art. 616 - Empresas e sindicatos não podem se negar a participar, quando provocados
    4. Regulamento BILATERAL da empresa (empregados participaram)
  2. FONTES EXTRAESTATAIS, DE ORIGEM PROFISSIONAL
    1. Não imperativas
  3. Quem faz é o DESTINATÁRIO
  4. Costumes
2. Heterônomas
  1. Supranacionais
    1. Tratados internacionais bilaterais ou convenções da OIT
      1. Obs: Se ratificadas, passam a ser fontes heterônomas
      2. Se ratificada, pode ter força normativa de:
        Lei orfinária: não tratar de DH
        Norma supralegal: Sobre DH, não aprovado em cada casa do congresso, 2 turnos, 3/5
        Emenda constitucional: Sobre DH, aprovado ....
  2. Impostas por um terceiro. Geralmente o Estado. Ex. Leis, SENTENÇAS NORMATIVAS da justiça do trabalho
    1. IMPERATIVAS
    2. Art. 8: Disposições legais: CF, EC, LC, LO (CLT), LDelegada, MP, decretos legislativos, resoluçãoes (NR e portaria dos MT, caracterizadas por abstração e generalidades), Sentença normativa
    3. FCC: Regulamento unilateral da empresa
  3. Quem faz é o ESTRANHO
SÃO FONTES SUPLETIVAS (SUBSIDIÁRIAS)- Art. 8º: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, NA FALTA de disposições legais ou contratuais, decidirão
1. Direito comum = fonte subsidiária
2. JURISPRUDÊNCIA
3. ANALOGIA
4. EQUIDADE
5. PRINCIPIOS E NORMAS GERAIS DE DIREITO
6. USOS E COSTUMES
7. DIREITO COMPARADO
8. Sumula NÃO PODERÃO restringir direitos e não crie novas obrigações
9. ... mas sempre de maneira que nenhum 2º interesse de classe ou particular prevaleça sobre o 1º interesse público.
10. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico
  1. baseado no principio da INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA
    1. Negociado > Legislado

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	Erstellt von Jeferson Almeida da Silva vor fast 10 Jahre