Zusammenfassung der Ressource
OMC
- Histórico
- GATT 1947
- 4 primeiras rodads 0 negociações tarifárias
- Dilon 1960 - detalhes aos aspectos não-tarifários
- Kennedy 64 - tensão - questão agrícola
- Tóquio 73 - diversos acordos
- Uruguai - clima de insatisfação com o funcionamento do GATT
- Países desenvolvidos (EUA, UE, JAP, CAN) - nvos temas,
serviços e propriedade intelectual
- Países em desenvolvimento - temas
tradicionais, principalmente a questão
agrícola
- Reunião de Marrakesh - 94 - assinatura que
cria a OMC; 95 entra em operação
- Anexo 1: comércio de bens; comércio de serviços; direito de
propriedade intelectual
- Anexo 2: solução de controvérsias
- Anexo 3: mecanismo de exame de políticas comerciais
- Contribuir p a melhor adesão de seus membros às regras e compromissos
no acordos multilaterais no comércio
- A periodicidade é determinada pela parcela de cada membro do
comércio internacional
- Anexo 4: acordos comerciais plurilaterais
- Princípios
- Não-discriminação
- Visa alcançar condições de concorrência mais igualitárias
- Cláusula da NMF
- Cláusula da nação mais favorecida
- Uma concessão feita a um Estado-membro deve ser estendida aos
demais Estados-membros
- Tratamento nacional
- Uma mercadoria, uma vez interiorizada com o pagamento da
tarifa negociada, não pode sofrer discriminação, em face da
mercadoria nacional