Zusammenfassung der Ressource
Fontes do Direito
do Trabalho
- Fontes Formais
Heterônomas
- DECRETO
- Portarias, Instruções normativas e
outros atos do Poder Executivo
- Leis (CF, Emendas Constitucionais, Leis
Complementares, Leis Ordinárias, Medidas
Provisórias)
- LAUDO ARBITRAL
- Tratados e convenções internacionais
ratificados pelo Brasil
- SENTENÇA NORMATIVA
- REGULAMENTO
EMPRESARIAL
- quando elaborado
exclusivamente
pelo empregador
- Fontes Formais
Autônomas
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
- CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
- CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
- USOS E COSTUMES
- REGULAMENTO
EMPRESARIAL
- se, em sua elaboração,
teve a participação do
trabalhador
- Fontes Materiais
- MOVIMENTO SINDICAL
- GREVE
- REVOLTA DOS OPERÁRIOS
- Fontes Supletivas
- JURISPRUDÊNCIA
- ANALOGIA
- Princípios e Normas
Gerais de Direito
- USOS E COSTUMES
- DIREITO COMPARADO
- EQUIDADE