Zusammenfassung der Ressource
Vícios do Negocio Jurídico
- erro
- falsa percepção
da realidade
- art. 138 até 144
- dolo
- essencial
- se liga a
causa
determinante
do negócio
- acidental
- compromete a
liberdade do
agente
- coação
- fisica
- age
diretamente
sobre o corpo
da vítima
- moral
- incute na vítima um
temor constante e
capaz de perturbar
seu espírito
- estado de perigo
- art. 156
- quando alguém premido de
necessidade de salvar-se ou a
pessoa da sua família assume
obrigação excessivamente onerosa.
- lesão
- art. 157
- quando pessoa
obriga-se por
necessidade a
prestação
manifestamente
desproporcional
ao valor da
prestação oposta
- fraude contra credores
- art. 158 até 165
- alienação ou
oneração de
bem do
devedor