Zusammenfassung der Ressource
Marca
- Direito de precedência: usava de boa-fé há pelo menos 6 meses
- Processo Adm de Nulidade
- 180 dias da expedição C. Registro
- Ofício ou requerimento legítimo interessado
- Manifestação titular 60 dias
- Decisão Presidente INPI
- Processo Judicial de Nulidade
- Prescrição 5 anos da concessão
- INPI ou Legítimo interessado
- Réu 60 dias
- INPI intervir
- Transitada, INPI publica anotação para
ciencia de 3os
- Sinais distintivos, visualmente perceptíveis, não proibidos. Marca
de produto, certificado, coletiva
- 10 + 10 +10....
- Prorrogação pedida
no ultimo ano com
pgto (+ 6 meses
c/adicional)
- Depósito: data de apresentação
- exigências a serem cumpridas em 5 dias
- Publicação
- 60 dias para oposição
- Exame
- 60 dias para responder exigências
- Decisão
- Pgto retribuição 60 dias (+30 c/ retrib esp.)
- Certificado de Registro
- Alto Renome: no Brasil, todos os ramos
- Notoriamente conhecida: em seu ramo, independe registro
- Novidade relativa