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Princípio do poluidor pagador

Beschreibung

Mapa mental sobre os principios do poluidor pagador, elaborado por Gilda Maria a partir de texto.

Mindmap von Gilda Nascimento, aktualisiert more than 1 year ago

	Erstellt von Gilda Nascimento vor etwa 4 Jahre

Zusammenfassung der Ressource

Princípio do poluidor pagador

Direito Ambiental
1. caráter interdisciplinar
2. princípios jurídicos
3. proteção ambiental.
Aspectos normativos
1. Caráter econômico
2. imputa ao poluidor os custos
3. prevenção e controle da poluição
  1. Política ambiental preventiva
funções primordiais
1. prevenção
2. reparação
3. internalização e redistribuição dos custos
Poluidor
1. PF, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por at causadora de degradação.

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