Zusammenfassung der Ressource
Direitos Fundamentais
- Direitos Fundamentais e Coletivos
- Direito à Vida(art.5, XLVII. CF)
- não ser morto
- Vida digna
- Direito à Privacidade
- Vida privada
- Hora
- Imagem
- Intimidade
- Direito à Igualdade
Anmerkungen:
- Direito à Segurança
Anmerkungen:
- Direito à Propriedade
Anmerkungen:
- Artigo, 5 XXII, XXIII, XXIV, XXV
- Direitos Sociais
- Educação
- Saúde
- Alimentação
- Trabalho
- Moradia
- Lazer
- Segurança
- Previdencia Social
- Proteção a maternidade e à infância
- Assistência aos desamparados
- Direito da Nacionalidade
- Primaria
- Ius Sanguinis
- Ius Solis
- secundário
- Vontade do Individuo