Zusammenfassung der Ressource
Resolução CONAMA 001/1986
- Conceito de impacto ambiental
- Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente
- Causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
- Lista dos empreendimentos
- Trata-se das atividades modificadoras do meio ambiente
- EIA - obrigações
- 1. Contemplação das alternativas tecnológicas e de localização do projeto para sua execução
- 2. Identificar e avaliar impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação
- 3. Definir os limites da área geográfica afetada pelos impactos
- 4. Compatibilizar os planos e atividades governamentais na área de influencia do projeto
- EIA - conteúdo
- Envolve o diagnóstico ambiental
- Abrange a análise dos impactos
- Apresenta a definição das medidas
- Programa de acompanhamento
- Custas do empreendedor
- Terá como custo, todas as despesas referentes á realização do estudo de impacto ambiental
- RIMA - conteúdo
- O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada em linguagem acessível e ilustrado com técnicas de comunicação visual