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29179115
Código de Processo Civil
Beschreibung
Mindmap am Código de Processo Civil, erstellt von sabrina lima am 01/03/2021.
Keine Merkmale angegeben
3º ano
Mindmap von
sabrina lima
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sabrina lima
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Zusammenfassung der Ressource
Código de Processo Civil
Parte Geral
LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
LIVRO II – DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Disposições Gerais
Auxílio Direto
Carta Rogatória
Disposições Comuns às Seções Anteriores
DA COMPETÊNCIA INTERNA
COMPETÊNCIA
COOPERAÇÃO NACIONAL
LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO
PARTES E DOS PROCURADORES
DA CAPACIDADE PROCESSUAL
DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES
Dos Deveres
Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual
Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas
Da Gratuidade da Justiça
DOS PROCURADORES
DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES
DO LITISCONSÓRCIO
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
ASSISTÊNCIA
Da Assistência Simples
Assistência Litisconsorcia
DENUNCIAÇÃO DA LIDE
CHAMAMENTO AO PROCESSO
DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
AMICUS CURIAE
JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
Do Perito
Do Depositário e do Administrador
Do Intérprete e do Tradutor
Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOCACIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA
LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAIS
FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Forma
Tempo
Prazo
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CITAÇÃO
CARTAS
INTIMAÇÕES
NULIDADES
DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
VALOR DA CAUSA
LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA DE URGÊNCIA
PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
LIVRO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
FORMAÇÃO DO PROCESSO
SUSPENSÃO DO PROCESSO
EXTINÇÃO DO PROCESSO
Parte Especial
LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROCEDIMENTO COMUM
PETIÇÃO INICIAL
Requisitos da Petição Inicial
Pedido
Indeferimento da Petição Inicial
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
CONTESTAÇÃO
RECONVENÇÃO
REVELIA
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
Não Incidência dos Efeitos da Revelia
Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
Alegações do Réu
JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Extinção do Processo
Julgamento Antecipado do Mérito
Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Saneamento e da Organização do Processo
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROVAS
Produção Antecipada da Prova
Ata Notarial
Depoimento Pessoal
Confissão
Exibição de Documento ou Coisa
Da Prova Documental
Dos Documentos Eletrônicos
Prova Testemunha
Prova Pericial
Inspeção Judicial
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
AÇÕES POSSESSÓRIAS
AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
INVENTÁRIO E DA PARTILHA
EMBARGOS DE TERCEIRO
OPOSIÇÃO
HABILITAÇÃO
AÇÕES DE FAMÍLIA
AÇÃO MONITÓRIA
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
EXECUÇÃO EM GERAL
PARTES
COMPETÊNCIA
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
AÇÃO RESCISÓRIA
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
RECLAMAÇÃO
RECURSOS
APELAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO INTERNO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Recurso Ordinário
Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Embargos de Divergência
Livro Complementar: Disposições finais e transitórias
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