Zusammenfassung der Ressource
Associações
- Inexistência de
reciprocidade de direitos e
obrigações entre os
associados
- ESTATUTO SOCIAL
- Pena de
nulidade
- APAE, CLUBES,
ASSOCIAÇÃO DOS ADV.
DE SP
- Associados
- Categoria/Rank
- Intransmissibilidade/Transferência
- Exclusão do associado
- Injusta ou Arbitrária
- Invulnerabilidade de Direitos
individuais especiais
- Assembleia
- Deliberação assembleares
- Princípio da maioria
- Convocação da assembleia
- Destinação de bens de associação dissolvida
- Possibilidade de restituição da contribuição social aos associados
Anmerkungen:
- Fundações
- Forma de constituição
- Finalidade da fundação
- Insuficiência de bens
- Transferência da propriedade
dos bens dotados a fundação
constituído por negócio jurídico
''inter vivos''
- Elaboração dos estatutos da fundação
- Aprovação dos
estatutos