Zusammenfassung der Ressource
Pressupostos Processuais
(Doutrina Moderna)
- Existência
- Jurisdição
- Validade
- Positivos
- Demanda apta
- Jurisdição competente
e imparcial
- Capacidade ad processum - Estar
em juízo (arts. 70 e 71 CPC)
- Caução ou requisito
específico (art. 73 CPC)
- Negativos
- Litispendência
(art. 337, § 1º CPC)
- Coisa julgada material
(art. 337, § 2º CPC)