Zusammenfassung der Ressource
Elementos
constitutivos do Estado
- Território
- Pode ser: Contínuo
ou descontínuo
- Contínuo: é totalmente
agrupado
- Descontínuo: cidade ou
estado afastado
- Modos de aquisição:
Ocupação,acessão, cessão
e prescrição
- Ocupação:Apropriamento
de
um
território
- Acessão:acréscimo do
território por um fato natural
- Cessão: transferência que ocorre
mediante a acordo entre estado
- Prescrição: acontece com
domínio efetivo
- Estado exerce a
supremacia
- Elemento material
- Onde se encontra o povo
- Onde o estado exerce a
soberania
- Sociedade Política
- Elemento
Formal
- Povo
- É o elemento mais
importante do estado
- Não concebe a ideia de
estado sem o povo
- Vínculo Político
jurídico
- Povo é diferente de nação e de
população
- Nação:conceito
sociologico
- População:conceito
numérico
- Elemento
Humano
- Soberania
- Una
- Imprescritível
- Indivisível
- Instituiu um idioma
obrigatório em todo
território
- Criou sistema
tributário
- Na acepção
interna ou
externa
- Interna:poder do
estado de se
autogovernar
- Externa:relação sem
subordinação ou
dependência
- Criou forças militares
- supremacia
total e absoluta