Zusammenfassung der Ressource
Montesquieu
- A injustiça que se faz a um, é uma
ameaça que se faz a todos.
- Defensor da Monarquia Constitucional
- Defensor dos três poderes
- Executivo
- Administração do
território, monarca
- Legislativo
- elaboração das lei,
câmara dos parlamentares
- Não defende igualdade
de todos perante a lei
- Composto por duas instituições
- Corpo dos comuns:
representantes do povo
- Corpo dos nobres: nobres
dotados do direito hereditário
- Judiciário
- fiscalização do
cumprimento das leis
- Crise e queda da Monarquia
- quando prefere mudar as coisas, do que a devida
aceitação de seguir tal ordem
- Suprime funções naturais de
uns, em prol de outros
- Por achar que tudo é seu, considera o Estado
como seu capital, a capital como sua corte e a sua
corte como sua pessoa apenas
- Freios e contrapesos
- cada poder deveria agir como freio para os
outros dois poderes
- para dessa forma impedir a
arbitrariedade e o abuso de poder
- Para que os cidadãos usufruíssem da liberdade
e da segurança entre si e perante o Estado
- Para não ficar a mêrce de um juiz legislador
(legislativo e justiça) e leis tirânicas
(legislativo e executivo)
- Para que haja uma integração harmoniosa
de funções e uma interdependência profícua
entre os poderes
- O poder executivo exercido por um monarca,
com direito de veto sobre o legislativo
- Leis
- Imutáveis
- Por significar a ordem das coisas
- Ideais
- Visam uma finalidade perfeita
- Legítimas
- expressão da autoridade constituída
- Aproximação da lei jurídica com a científica
- A liberdade consistiria no direito de fazer tudo que as leis permitissem
- Devem ser expressas em função da realidade vigente e do legado histórico do povo
- Espírito geral das sociedades
- causa físicas
- Morais
- Máximas do governo
- Funcionamento políticos
das intituições
- Princípio e Natureza
- Princípio: motor do governo, como o
poder é exercido, determinado por desejos e paixões
- Natureza: expressa as características de quem
exerce o poder
- Monarquia
- Um só governa, leis fixas e
instituições
- Honra(paixão social, sentimento de
classe, amor aos privilégios
- República
- Governo do povo no todo ou em parte
- Virtude(paixão política, espírito cívico, supremacia do
bem público sobre os interesses particulares)
- Despotismo
- Governa a vontade de um só
- é medo, sem instituições, é impolítico