Zusammenfassung der Ressource
Orçamento Público - Welles Matias
de Abreu e Ricardo Corrêa Gomes
- Referencial Teórico
- Administração Pública
- A evolução da administração pública patrimonialista para a burocrática foi um grande progresso,
conforme demonstram os estudos de Weber (KALBERG, 1980).
- Posteriormente, a administração pública burocrática tornou-se inadequada, pois, apesar de ser capaz de evitar a
corrupção ou o nepotismo, era lenta, cara e ineficiente.
- A partir dos anos 1970 a reforma da administração pública para o modelo gerencial recebeu força.
- Por fim, na década de 1980 iniciou-se uma grande revolução na administração pública dos países
centrais em direção a uma administração pública gerencial (OSBORNE E GAEBLER, 1994).
- Segundo Bresser – Pereira (1996), a administração pública gerencial tem como principais premissas:
- descentralização do ponto de vista político, transferindo recursos e atribuições para os níveis políticos
regionais e locais;
- descentralização administrativa, por meio da delegação de autoridade para os administradores públicos transformados em gerentes
crescentemente autônomos;
- organizações com poucos níveis hierárquicos, ao invés de piramidal;
- pressuposto da confiança limitada e não da desconfiança total;
- controle por resultados, a posteriori, ao invés do controle rígido, passo a passo, dos processos administrativos;
- administração voltada para o atendimento do cidadão, ao invés de autorreferida.
- Formulação estratégica
- Conceito da Formulação considerando como um processo de planejamento.
- Seu objetivo principal é produzir planos.
- Planejadores, planejamento e plano.
- Poder, conhecimento, subjetividade e espaços.
- Planejamento emancipatório
- Planejamento emancipatório tradicional
- Sua teoria política é a tecnocracia
- Tem planejadores especialistas
- O tipo de processo é de cima para baixo
- O conflito é que os planejadores buscam resultados de interesse geral.
- O objetivo é racional e o planejamento científico
- Planejamento emancipatório democrático
- Teoria política é a democracia
- O planejador é a sociedade
- Tipo de processo participativo
- O processo é mais importante que os resultados
- Planejamento emancipatório equitativo
- Teoria política socialista
- Planejadores y comunidade das minorias
- Processo de baixo para cima ou representativo
- Os resultados são mais importantes que o processo
- O conflito é que o planejamento equitativo não sempre e democrático
- Planejamento emancipatório incremental
- Sua teoria política é liberal
- Os planejadores são formadores de políticas
- O processo é de decisões marginais
- Tem pouco planejamento ou incremento por mudança de políticas
- O conflito é que tem estratégias de suporte mas não para resolver os problemas.
- Referente aos planos
- PPA: estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal.
- LOA: Compreender o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades
da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público
- LDO: Compreender as metas e prioridades da administração pública federal.
- Referente ao planejamento
- Conferir aos governos uma administração pública enxuta, efetiva e eficiente.
- Garantir mínima governabilidade e proceder a uma ampla reforma do Estado.
- Substituir o modelo burocrático pelo modelo gerencial.
- Desenvolvimentismo
- Interesses
- Empresas mundiais
- Elites econômicas
- Coadjuvantes e beneficiários
- Estratégia
- Alcançar desenvolvimento
- Conhecer o objetivo estratégico de outros países
- Superar obstáculos de instituições internacionais
- Ter em mente que estratégias do passado, ficaram no passado
- Desenvolvimento social
- Política fiscal que estimule o aumento da receita tributária
- Critério da progressividade
- Infraestrutura
- Desenvolvimento industrial
- Produção de bens e serviços sociais
- Geração de emprego e redistribuição da renda
- Envolvimento da sociedade
- Construção conjunta com a sociedade
- Ampla participação política
- Análise teórica
- Planejamento estrategicamente orientado:
- Utiliza o sistema público de planejamento estratégico a consciência de sua necessidade.
- Enfatiza-se a importância dos planejadores para a eficácia das mudanças evolutivas.
- A austeridade fiscal contribui para o processo de reforma da gestão estadual.
- Control fiscal - fuertemente vinculados a la LOA y la LDO.
- Necessidade de associar técnicas estratégicas de gestão na administração pública com planejamento
estratégico
- Instância, ocasião, circunstância ou conjuntura através do qual um processo contínuo pode ser tipificado
- Explicativo, normativo, estratégico, tático-operacional.
- Introduziu mudanças com características de gestão no processo orçamentário.
- Busca aumentar sua dimensão estratégica, principalmente com a influência do método PES.
- Planejadores, planos e planejamento.
- (visão ampla), para evitar cegueira de curto prazo (visão
curta).
- Baseado na teoria de um jogo semicontrolado.
- Triângulo governamental.
- Projeto de governança, capacidade e governança.
- Planejamento Estratégico Situacional.
- A atual administração pública brasileira de 1990.
- Predominantemente e gerencial.
- Eles incluem recursos de administração de empresas na administração pública.
- Produzir mais e com melhor qualidade, usando menos recursos.
- Baixa eficiência estratégica.
- Curto tempo de implementação das mudanças propostas no processo orçamentário.
- Apatia de uma administração pública burocrática.
- Presente em um estado liberal democrático estagnado.
- Características do desenvolvimento social-democrata.
- Observador do planejamento emancipatório.
- Obtenção de características equitativas e democráticas.
- Tributação progressiva e
justa.
- Juros
baixos.
- Investimento privado e moedas que incentivam a exibição.
- Através de investimentos públicos em infraestrutura e políticas sociais de longo prazo.
- Objetivos
- Identificando contribuições para o aprimoramento da gestão estratégica do orçamento público.
- Descrever a reforma gerencial da administração pública Federal
- Analisarduas perspectivas: a emancipatória e desenvolvimentista
- Analisar a formulação da estratégia na esfera do orçamento público.
- Considerações Finais
- Formulação de Estratégia Orçamentária Efetiva
- Planejamento
- A estratégia precisa ser mais representativa com foco nos resultados, mas sem esquecer do processo,
abarcando os planejadores e as minorias, saindo do pensamento liberalista.
- Planos
- O orçamento deve ser mais participativo e com ênfase no processo, porém voltado aos resultados,
envolvendo a sociedade e diminuindo a influência tecnocrática no processo decisório.
- Desenvolvimento
- Do Estado Democrático Liberal para o Social.
- Características de um planejamento eficaz (equitativo e democrático)
- Planejamento emancipatório;
- Planejadores desenvolvimentistas com foco no perfil equitativo e democrático;
- Poder de rede de relacionamentos;
- Com mobilização da sociedade, dos planejadores e da comunidade das minorias;
- Conhecimento emancipatório;
- Provimento do saber considerando processo participativo e representativo autogerido;
- Empoderamento, aplicar subjetivamente, respeito às diferenças;
- Consideração da relevância entre o processo e os resultados para a coletividade;
- Espaços de solidariedade e promoção do espaço de justiça;
- Busca pela democracia social com equidade.