Zusammenfassung der Ressource
RISCOS E BENEFÍCIOS EM PESQUISAS BIOMÉDICAS
- Oirgem na Segunda Guerra Mundial
- Julgamento de Nuremberg, 1947
- 23 criminosos de guerra (1945-1946).
- Código de Nuremberg:
consentimento prévio e
voluntário, informações
sobre riscos, objetivos e
procedimentos
experimentais.
- Declaração de Helsinque, 1964
- Alterações e revisões até 2013
- Princípios básicos:
proporcionalidade entre os
riscos e benefícios.
- Pesquisa medica
combinada com
cuidados profissionais:
consentimento prévio e
perspectivas de reversão
patológicas.
- Pesquisa clínica não
terapêutica:
responsabilidade sempre
do médico; o sujeito pode
desistir da pesquisa a
qualquer momento.
- Bioética no Brasil
- Resolução 01 (CNS):
regulamenta centros
de pesquisa e cria CEP
- CEP: analisa as
pesquisas e
fomenta discussão
sobre a bioética.
- Resolução 196, 1996 (CNS)
- Normatização as
diretrizes de todas as
pesquisas com seres
humanos
- Instala a CONEP
- Natureza deliberativa,
normativa, educativa e
independente
vinculado ao CNS.
- 13 membros: 5 do
campo da ética e 8
de áreas diversas.
- Documentos criados - Objetivos
- Assegurar os direitos à integridade
e à preservação da dignidade dos
pacientes envolvidos em pesquisas
e regulamentar os deveres e
responsabilidades da comunidade
científica e do Estado, na medida
em que a existência de riscos é
inerente ao ser humano.