Zusammenfassung der Ressource
ICMS - Não Incidência
- Operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
- Operação de Exportação
- Operações Interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes
e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização
ou à comercialização
- Cuidado com o ICMS monofásico
- Operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial
- Neste caso incide somente o IOF.
- ISS sem ressalvas
- Operações de quanquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de
estabelecimento comercial, industrial ou de outra espécie.
- Não é a simples transferência de
mercadorias. É a transferência do próprio
estabelecimento.
- Operação decorrente de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo credor em
decorrência do inadimplemento do devedor.
Anlagen:
- Operação de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário.
- Operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de
sinistro para companhias seguradoras
- Saída de seguradora para outro local HÁ incidência.